O incentivo foi criado pela gestão Tarcísio de Freitas para elevar os repasses estaduais aos municípios
O governador Tarcísio de Freitas anunciou a antecipação do pagamento de R$ 412 milhões do programa IGM SUS Paulista – Incentivo à Gestão Municipal. Para a região de Sorocaba foram liberados R$ 31,2 milhões. Porto Feliz recebeu cerca de R$ 500 mil. Em fevereiro deste ano, a cidade recebeu cerca de R$ 54 mil para o enfrentamento às arboviroses urbanas, sobretudo à dengue.
“Estamos celebrando mais uma liberação de recursos. Um dinheiro que vai para a atenção básica através do IGM SUS Paulista. Esse ano está sendo um ano de muita pressão, tivemos a da dengue, que pressionou lá atrás e a gente antecipou recursos. E agora estamos antecipando da tabela fixa R$ 412 milhões”, afirmou o governador. “E observe, o dinheiro já está na conta. E nós vamos manter os demais investimentos em outras áreas, e vamos seguir trabalhando em cooperação com os municípios”, acrescentou Tarcísio.
A cerimônia que autorizou o repasse ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e reuniu os secretários Eleuses Paiva (Saúde), Arthur Lima (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), além do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, parlamentares estaduais, municipais, prefeitos, diretores e gestores municipais da área de saúde, entre outras autoridades.
De acordo com a lista de municípios e valores repassados pelo governo estadual, Porto Feliz recebeu R$ 485.215,13. A vizinha Boituva levou R$ 533 mil. Os municípios da região que mais receberam foram Itu (quase um milhão e meio de reais) e Sorocaba (quase R$ 6 milhões). Em fevereiro deste ano, Porto Feliz havia recebido cerca de R$ 54 mil para o enfrentamento à dengue. O pagamento, anteriormente previsto para ocorrer em maio de 2024, faz parte das ações contra a dengue anunciadas pelo Centro de Operações de Emergências (COE), coordenado pela Secretaria de Saúde de São Paulo (SES).
“Vivemos no país e no mundo um grande desafio econômico, e é justamente devido à preocupação do governo Tarcísio de manter a sustentabilidade nos municípios, principalmente no que tange à atenção em saúde, que nós estamos anunciando mais esse importante recurso para investimento na atenção básica”, reforçou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.
O IGM SUS Paulista é um programa de incentivo criado pela gestão Tarcísio de Freitas para elevar os repasses estaduais aos municípios para serviços públicos de saúde com o compromisso de as prefeituras cumprirem indicadores assistenciais importantes, como cobertura vacinal, prevenção da mortalidade infantil, controle de câncer de colo de útero, pré-natal, controle de hipertensão e diabetes, além de controle de arboviroses urbanas.
Impulsionado pelo projeto de regionalização da Saúde no Estado, o IGM SUS Paulista também eleva os repasses estaduais para a saúde dos municípios paulistas em relação aos anos anteriores, passando de R$ 4 per capita para valores que vão de R$ 15 a R$ 40, e otimiza a atenção básica ao dar maior suporte financeiro para as regiões se estruturarem e organizarem suas demandas.
A oferta de recursos aos municípios foi definida conforme critérios de vulnerabilidade social, população e cobertura de estratégia de saúde da família.
O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada município.
