Por Adriano A Capelini
Jornalista responsável pelo Jornal O Arauto
Na quarta-feira (14), a população de Porto Feliz amanheceu chocada com mais um caso de violência doméstica. Uma violência contra uma mulher, que quase terminou em feminicídio. A mulher, de 44 anos, foi socorrida após ser esfaqueada e ter a casa incendiada. O caso aconteceu em Vila Angélica.
Nesta sexta-feira, Daniela Martins da Silva, de 43 anos, foi morta com dois tiros pelo ex-namorado.
Segundo relato de testemunhas, ela estava chegando do trabalho, quando teria sido atacada na entrada de sua casa pelo ex-namorado. Daniela não teve como se defender e faleu antes de chegar ao hospital.
Essa é a notícia. Para muitos, já ultrapassada. Mas, até quando iremos apenas relatar a morte de mulheres sem discutir e aprofundar no problema? Quais as ações efetivas que a cidade criou para proteger e apoiar as mulheres vítimas? Qual é o mapa, o tamanho desse crime na cidade? Há números e políticas públicas condizentes?
Segundo o boletim Elas Vivem, da Rede de Observatórios da Segurança, em 2023, a cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência. Ao todo, foram registrados 3.181 mulheres vitimadas, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento.
Em 72,70% desses casos de feminicío, o criminoso era parceiro ou ex-parceiro da vítima. Em 38,12% dos crimes, o assassino estava munido de armas brancas e, em 23,75%, por armas de fogo.
Também foram verificados aumentos nas taxas de registros de agressões em contexto de violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).
Percebeu como é importante saber quais são os números. Esses números são importantes para orientar as políticas públicas voltadas às mulheres vítimas de todos os tipos de violência. Mas, quais são os dados de Porto Feliz?
No boletim de crimes do Estado, não existe dados relacionados à violência contra à mulher e feminicídio. Não há nada que norteie e esclareça o interesse público de saber como as mulheres estão sendo vitimadas e quais caminhos a sociedade e poder público irão tomar.
Em muitos casos, nem os registros das ocorrências são divulgados aos veículos de imprensa. Tenho certeza que nenhuma autoridade da cidade tem esses números. Como saber o tamanho do problema, se não temos dados. A política baseada em evidência é uma ferramenta de gestão que visa fortalecer a política municipal para o enfrentamento das desigualdades de gênero, do combate à violência contra a mulher e do fortalecimento da rede pública para a efetivação e inserção das mulheres aos serviços públicos.
Quando uma mulher sofre violência doméstica, ela precisa e tem direito ao acolhimento integral. As áreas da Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública e Justiça, Legislativo, Setor Privado, Instituições, entre outras, devem oferecer respostas adequadas para reparar os danos sofridos e restabelecer a integridade física, psicológica e econômica da mulher.
Em Porto Feliz, infelizmente, temos apenas um contato para comunicar e proteger a mulher vítima de violência. Mas, quais são esses números. Qual é o tamanho do problema? Qual a política pública devemos desenvolver?
Nesta semana, através da Lei de Acesso à Informação, solicitamos às autoridades do Estado esses números. Solicitamos os números de casos de violência e morte de mulheres em Porto Feliz. Além da reportagem, disponibilizaremos os dados às autoridades e, questionaremos. Nesse período eleitoral, é fundamental que as mulheres e candidatos debatam e proponham as políticas sobre o tema para os próximos anos.
As autoridades da cidade precisam colocar políticas públicas relacionadas à violência contra a mulher nos planos de governo.
Mas, alguém sabe quais são os números, qual é o tamanho do problema no município? Dúvido!