APAE de Porto Feliz emite carta aberta à população: “[Nossa] situação financeira é preocupante”; Prefeitura rebate

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Porto Feliz divulgou no início desta tarde quinta-feira (12) uma carta aberta à população expressando preocupação com sua atual situação financeira.
A instituição, que há 55 anos presta serviços nas áreas de educação, saúde e assistência social para pessoas com deficiência, enfrenta dificuldades econômicas devido a falta de reajustes nos repasses desde 2018. A instituição diz que, mesmo com esforços para captar recursos próprios, os valores são insuficientes para manter a qualidade dos serviços. Confira na íntegra a carta:
“Por mais que a instituição trabalhe incansavelmente, para captar recursos próprios para ajudar a manter nossos serviços, nas áreas da educação, saúde e social, mesmo recebendo recursos oriundos das esferas municipal, estadual e federal, infelizmente estamos vivendo uma realidade muito difícil. Até os dias atuais, cumprimos todas as obrigações tanto com fornecedores, funcionários e principalmente em relação aos serviços oferecidos aos nossos usuários. Mas daqui para frente, não sabemos mais como caminhar, visto que, por falta de amparo legal, há seis anos a instituição não recebe reajustes nos repasses. Os valores de hoje ainda são os mesmos recebidos desde o ano de 2018. Diante desta e outras questões, a instituição está fragilizada e os serviços oferecidos estão afetados. Como sempre dividimos com toda a população nossos momentos de alegria, sentimos a necessidade neste momento de dividir com todos o nosso momento atual, que é de tristeza e muita preocupação”, diz trecho da carta.
Após a grande repercussão do caso, a Prefeitura de Porto Feliz enviou à imprensa uma nota informando que repassou mais de R$ 1,2 milhão à APAE em 2023, além de outros apoios do Estado e União. No entanto, apesar da Associação alegar dificuldades financeiras, o balanço da instituição mostrou um superávit de R$ 67.916,83. Nela, a Prefeitura também questiona a gestão atual da APAE, destacando a devolução de recursos não utilizados e apontando problemas de administração.
“É importante ressaltar que, anualmente, a APAE devolve recursos à Prefeitura devido à dificuldade de administrar os repasses municipais. Em 2023, por exemplo, foram devolvidos mais de R$ 29 mil, conforme declaração do atual Presidente da entidade. Além dos repasses de R$ 1,2 milhão em 2023, realizados por meio de parcerias nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, a Prefeitura disponibilizou mais de R$ 25 mil em combustível para a APAE e promoveu eventos como a AgroPorto 2023, que gerou um lucro líquido de mais de R$ 18 mil a instituição, e a edição de 2024 que gerou mais de R$ 17 mil a instituição, entre outros eventos. Diante do exposto, a Prefeitura de Porto Feliz, recebeu com surpresa e perplexidade, pelo atual momento, o comunicado da atual Direção da APAE, uma vez que, a atual direção alega “dificuldade” e ao mesmo tempo publicou de forma oficial e pública o balanço com superávit financeiro. Sobre o pedido de reequilíbrio financeiro, a Prefeitura informa que já havia previsto suplementação orçamentária. Contudo, após análise da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, concluiu-se que o aumento do repasse não se justificava, considerando as devoluções recorrentes de recursos não utilizados”, diz trecho da nota da Prefeitura.
Após a veiculação da publicação acima, a direção da APAE veio a público novamente, por meio de suas redes sociais, comunicar que fará uma live para esclarecimentos de tudo o que foi divulgado na próxima segunda, 16.
Além disso, também informou que não tem uma má gestão, pois caso isso fosse real, nem mesmo o município teria aprovado as prestações de contas ao longo dos últimos anos.
A APAE afirmou também que devolveu os recursos citados seguindo orientações da Secretaria de Desenvolvimento Social, independentemente da origem dos fundos, seja da Educação, Saúde ou Social; e que a instituição também aceitou os valores vigentes após várias tentativas frustradas de reajuste, para garantir a renovação do Termo de Colaboração e que está aberta a qualquer auditoria.