Os salários terão reajustes de 36,44% e passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2025; votação foi convocada pelo presidente da Câmara em caráter extraordinário
Em Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira (2), a Câmara de Porto Feliz aprovou o Projeto de Lei 35/24, que estabelece os novos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a Legislatura 2025-2028. A votação foi convocada pelo presidente da Câmara em caráter extraordinário, sendo aprovada por 6 votos a 4.
A propositura, de autoria dos vereadores Cássio Rodrigues Batista, Ciro Valdez dos Santos, Dr. João Augusto Fávero, Luís Antônio Gutierre Ruiz, Marcelo Tuani e Saulo Henrique Cândido, recebeu votos favoráveis de seus autores, enquanto os vereadores Adilson de Jesus Casagrande, Lúcia de Fátima Caballero, Luís Henrique de Oliveira Diniz (Dr. Diniz) e Dr. Marcelo Pacheco da Cunha votaram contra.
Com a aprovação, os subsídios do prefeito serão reajustados de R$ 19.909,56 para R$ 27.164,60, representando um aumento de aproximadamente 36,5%. O vice-prefeito passará a receber R$ 13.582,48, frente aos atuais R$ 9.954,91, enquanto os secretários municipais terão seus salários ajustados de R$ 8.375,58 para R$ 11.427,64. Os novos valores entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Os subsídios estavam congelados desde 2016 e, segundo a justificativa do projeto, a atualização utiliza como base os índices de correção inflacionária medidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE.
A tramitação do projeto foi viabilizada por meio da aprovação do Projeto de Resolução 6/24, de autoria do vereador Saulo Henrique Cândido, em novembro. Essa resolução flexibilizou o prazo para fixação dos subsídios, permitindo sua definição em qualquer momento da legislatura, ao contrário da regra anterior, que exigia a votação antes do período eleitoral.
A mudança gerou debates acalorados entre os vereadores e dividiu opiniões na Câmara. Enquanto os defensores do reajuste alegaram a necessidade de corrigir os valores defasados há quase uma década, os opositores destacaram o impacto financeiro no orçamento municipal e criticaram o momento escolhido para a aprovação.
Com a aprovação, a Prefeitura de Porto Feliz inicia 2025 com uma nova política de remuneração para os cargos do Executivo municipal.
