O total repassado saltou de R$ 30 milhões em 2014 para R$ 93 milhões em 2024
O governo do estado de São Paulo tem demonstrado um crescimento significativo nos repasses de impostos para a cidade de Porto Feliz ao longo dos últimos dez anos. Em 2014, o município recebeu quase R$ 24 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 6 milhões em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), totalizando cerca de R$ 30 milhões. Já em 2023, os repasses chegaram a R$ 75 milhões de ICMS e quase R$ 15 milhões de IPVA, somando R$ 90 milhões. Neste ano de 2024, os valores subiram para R$ 78 milhões de ICMS e R$ 15 milhões de IPVA, totalizando R$ 93 milhões.
O total repassado ao município saltou de R$ 30 milhões em 2014 para R$ 93 milhões em 2024. Isso representa um aumento de 210% no período. O repasse de ICMS foi de R$ 24 milhões em 2014, passando para R$ 78 milhões em 2024, um crescimento de 225%. Já em 2014, o repasse do IPVA foi de R$ 6 milhões e saltou para R$ 15 milhões em 2024, um crescimento de 150%.
Entre 2023 e 2024, o total repassado aumentou de R$ 90 milhões para R$ 93 milhões, o que equivale a um crescimento de 3,33%.
O ICMS cresceu de R$ 75 milhões para R$ 78 milhões, um aumento de 4%. Já o IPVA manteve-se estável em R$ 15 milhões.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação estadual, incidindo sobre operações de mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal e serviços de comunicação. O imposto tem papel fundamental no financiamento de serviços públicos essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Já o IPVA, pago anualmente pelos proprietários de veículos, é dividido entre o estado e os municípios onde os veículos são licenciados. Esses recursos são utilizados para melhorias em mobilidade urbana, segurança viária e manutenção das vias públicas.
O aumento nos repasses evidencia o fortalecimento da arrecadação estadual e reflete diretamente no orçamento municipal
