A operação, batizada de Argus, foi deflagrada em fevereiro deste ano pelo MP de Alagoas
O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), denunciou 35 pessoas físicas envolvidas em um complexo esquema de fraudes fiscais que atingiu diversos municípios, incluindo Porto Feliz. Nesta quarta-feira (26), o MPAL solicitou à 17ª Vara Criminal de Maceió mais de mil anos de prisão para os acusados, em uma soma que varia de 7 anos e 6 meses a 58 anos e 6 meses de reclusão, dependendo do envolvimento de cada um. Somadas, as penas passam de mil anos de prisão para as 35 pessoas físicas envolvidas.
A operação, batizada de Argus, foi deflagrada em fevereiro deste ano e cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em cidades da região. O esquema criminoso envolvia a criação de 21 empresas de fachada que emitiam notas fiscais fictícias para facilitar fraudes fiscais em benefício de outras 18 empresas, principalmente do setor químico e de plásticos, localizadas em municípios paulistas e mineiros. Entre as cidades afetadas, Porto Feliz aparece como um dos polos de atuação da organização criminosa, ao lado de Sorocaba, São Roque, Cerquilho, Leme, Hortolândia e Santo André, em São Paulo, além de municípios de Minas Gerais.
Porto Feliz foi um dos municípios utilizados pela organização criminosa para a prática de crimes societários sofisticados. As empresas de fachada criadas pelos acusados atuavam de forma coordenada para burlar o fisco, emitindo notas fiscais sem correspondência com operações comerciais reais. Essa prática permitia que as empresas beneficiárias sonegassem impostos e lavassem recursos ilícitos.
A atuação do grupo em Porto Feliz e em outras cidades da região revela a extensão do esquema, que envolveu uma rede complexa de pessoas e empresas. Segundo o MPAL, os líderes da organização podem receber as penas mais severas, chegando a 58 anos e 6 meses de prisão, enquanto os demais envolvidos terão penas proporcionais ao seu grau de participação.
Os 35 acusados foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de bens e fraudes fiscais. A operação Argus destacou a sofisticação do grupo, que utilizava empresas fictícias para ocultar a origem ilícita dos recursos e sonegar impostos em larga escala.
O Gaesf ressaltou que o esquema causou danos significativos aos cofres públicos, e o ressarcimento dos valores desviados será uma prioridade. Além das penas de prisão, os envolvidos poderão ser obrigados a pagar multas e indenizações.
Com a denúncia formalizada, o caso segue para a Justiça, que decidirá sobre a aceitação da acusação e o eventual julgamento dos envolvidos. Enquanto isso, o MPAL continuará investigando possíveis ramificações do esquema, que pode ter atingido outras cidades e setores da economia.
