O vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz (Dr. Diniz/ PSD) apresentou uma indicação à Câmara de Porto Feliz, sugerindo a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que sejam de propriedade ou residência permanente de contribuintes, seus cônjuges ou filhos, desde que comprovadamente portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou síndrome de Down. A proposta visa aliviar a carga financeira enfrentada por essas famílias e promover maior dignidade e apoio social. A indicação, protocolada na quarta-feira (27), foi endereçada ao prefeito de Porto Feliz, solicitando que a Secretaria competente realize estudos para viabilizar a medida. O vereador Dr. Luís Diniz justificou a proposta destacando os desafios emocionais e financeiros enfrentados por famílias que têm membros com autismo ou síndrome de Down. Segundo ele, a isenção do IPTU seria um gesto de solidariedade, permitindo que os recursos economizados sejam direcionados para terapias, medicamentos e cuidados essenciais. “O Autismo e a Síndrome de Down trazem desafios profundos, não apenas para os indivíduos que vivem com essas condições, mas também para suas famílias, que enfrentam uma carga emocional e financeira muitas vezes esmagadora”, afirmou o vereador em sua justificativa. Ele ainda ressaltou que a medida vai além de uma questão financeira, tratando-se de um ato de dignidade e apoio às famílias que necessitam de assistência. Agora, a indicação será analisada pelo Executivo municipal, que deverá avaliar a viabilidade da medida e, se aprovada, encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal para votação. Caso seja aprovada, Porto Feliz se tornará uma das cidades pioneiras na região a adotar uma política de isenção de IPTU voltada especificamente para famílias de pessoas com autismo e síndrome de Down.
Porto Feliz pode conceder isenção de IPTU para famílias de pessoas com autismo e síndrome de down
