Em 2024, os repasses de IPVA e ICMS renderam à cidade quase R$ 100 milhões
O município de Porto Feliz foi um dos beneficiados pelos repasses de impostos realizados pelo governo do Estado de São Paulo no primeiro bimestre de 2025. De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP), a cidade recebeu um total de R$ 21.988.967,77 em transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) nos meses de janeiro e fevereiro. Em janeiro, Porto Feliz recebeu R$ 7.012.713,55 referentes ao ICMS. Já em fevereiro, o valor repassado foi de R$ 7.488.127,11, totalizando R$ 14.500.840,66 apenas desse imposto no bimestre. Em relação ao IPVA, no mês de janeiro, a cidade foi contemplada com R$ 7.488.127,11. Em 2024, os repasses de IPVA e ICMS renderam à cidade quase R$ 100 milhões em recursos provenientes do governo do Estado, consolidando-se como uma importante fonte de receita para o município. A Sefaz-SP destacou que, em fevereiro de 2025, foram transferidos R3,80 bilhões aos 645 municípios paulistas em quatro repasses de ICMS. A última transferência do mês foi realizada no dia 6 de fevereiro, foi de R$ 743,21 milhões, valor que já inclui o desconto referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No primeiro bimestre de 2025, o total repassado aos municípios paulistas ultrapassou R$ 7,64 bilhões em ICMS, sendo R$ 3,84 bilhões apenas em janeiro. Esses repasses são realizados conforme o calendário de arrecadação e os prazos de pagamento estabelecidos no regulamento do ICMS, podendo ocorrer até cinco transferências mensais, dependendo do volume de recursos arrecadados. Os repasses de impostos como ICMS e IPVA são vitais para a manutenção das finanças municipais, especialmente em cidades como Porto Feliz, que dependem desses recursos para investir em áreas estratégicas. O ICMS, por exemplo, é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, e sua distribuição aos municípios é feita com base em critérios populacionais e econômicos. Já o IPVA, que incide sobre a propriedade de veículos, também é uma fonte importante de receita para os municípios, auxiliando no custeio de obras e serviços públicos. A prefeitura de Porto Feliz pode utilizar esses recursos para melhorar a qualidade de vida da população, investindo em áreas como pavimentação, iluminação pública, saúde e educação. Em comunicado, a Sefaz-SP ressaltou que os repasses são realizados de forma ágil e transparente, seguindo rigorosamente o calendário de pagamentos. “As variações dos depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados”, explicou a secretaria. Além disso, a agenda de pagamentos inclui até cinco períodos diferentes no mês, além de recolhimentos diários, como os relativos à liberação de operações com importações. Com esses repasses, o governo de São Paulo fortalece o financeiro dos municípios, garantindo que as prefeituras tenham condições de atender às demandas da população de forma eficiente e sustentável. Para Porto Feliz, os valores recebidos representam uma oportunidade de avançar em projetos e melhorias que beneficiem diretamente os cidadãos.
