Entre os projetos discutidos, está a criação da Casa de Apoio em Jaú. Idealizador da proposta, o vereador Dr. Diniz garantiu os recursos necessários, destinando R$ 300 mil em emendas
Em reunião realizada nesta semana, o vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz (Dr. Diniz/PSD) visitou o prefeito Célio Peixoto dos Santos (Republicanos) para discutir projetos de melhorias para o município. Entre os temas abordados, destacaram-se a inclusão oficial de mulheres vítimas de violência doméstica no programa de Aluguel Social e a criação de uma Casa de Apoio em Jaú para pacientes em tratamento contra o câncer.
Aluguel Social
A Lei 5.586/2017, idealizada pelo próprio Prefeito Célio Peixoto enquanto Secretário Chefe de Gabinete do ex-prefeito Dr. Cássio, concede um auxílio de R$ 800 mensais para famílias em situação de emergência habitacional, como desabrigados por desastres naturais ou despejos. O vereador Dr. Diniz e o prefeito Célio Peixoto discutiram a ampliação dessa lei para incluir oficialmente mulheres vítimas de violência doméstica, seguindo exemplos de cidades como Sorocaba e São Paulo, onde o benefício já é utilizado como ferramenta de proteção.
Atualmente, Porto Feliz contempla 23 famílias pela Lei do Aluguel Social, sendo que destas, 5 mulheres vítimas de violência doméstica estão sendo atendidas pelo programa municipal, e mais 3 mulheres recebem apoio por meio de convênio firmado pelo Prefeito com o Governo do Estado de São Paulo. O vereador Dr. Diniz se colocou à disposição para destinar parte de sua emenda parlamentar para ampliar o alcance do benefício.
Casa de Apoio em Jaú
Outro tema importante da reunião foi a criação de uma Casa de Apoio em Jaú para pacientes de Porto Feliz em tratamento contra o câncer. O vereador Dr. Diniz já destinou R$ 120 mil de suas emendas impositivas para o projeto em 2024 e R$ 181 mil para este ano. A Prefeitura está finalizando os ajustes para viabilizar a parceria.
O secretário municipal de Saúde, Alexandre Tadeu Rinaldi Figueiredo, que participou do encontro, confirmou que um edital já está pronto para credenciar pousadas interessadas em fornecer o serviço. Recentemente, o secretário formalizou uma parceria com uma pousada em Jaú, e, a partir do próximo mês, os pacientes poderão ser acolhidos.
“Essa é uma demanda antiga. Muitos pacientes precisam passar dias em Jaú para tratamento e retornam debilitados. Com a Casa de Apoio, terão um local digno para descansar e se recuperar”, afirmou o vereador.
O prefeito Célio Peixoto também destacou a meta do município de ampliar significativamente os tratamentos oncológicos em Porto Feliz, com o objetivo de evitar o envio de pacientes para fora da cidade. “Nossa meta é que os pacientes oncológicos possam ser tratados aqui, ao lado de suas famílias, com a dignidade que merecem, sem a necessidade de viajar longas distâncias. Queremos garantir que eles possam se tratar em Porto Feliz, sem precisar ficar longe de sua casa e de seus entes queridos”, afirmou o prefeito.
Próximos Passo
O prefeito Célio Peixoto reafirmou seu compromisso com a proteção das mulheres e com a melhoria contínua da qualidade de vida em Porto Feliz. “Em Porto Feliz, toda mulher merece viver com segurança e dignidade. Nosso compromisso é combater a violência, ampliar o apoio e garantir que nenhuma mulher fique sem ajuda. Juntos, seguimos mais fortes”, declarou o prefeito.
Além disso, o prefeito aproveitou para agradecer ao vereador Dr. Diniz e ao vereador Teko pelas emendas impositivas para o credenciamento das casas de apoio em Jaú, que beneficiarão os pacientes oncológicos de Porto Feliz.
A ampliação da Lei do Aluguel Social para incluir oficialmente as mulheres vítimas de violência doméstica é uma prioridade do governo e deverá ser encaminhada ao Poder Legislativo em breve.
