Caso inclui ofensas a colegas, interrupções em votações e episódios anteriores de conflito; votação nesta semana define continuidade do processo
Porto Feliz enfrenta um cenário de tensão política após a formalização de uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Lúcia de Fátima Caballero (Lu Caballero/União Brasil). O documento, encaminhado à presidência da Câmara Municipal na terça-feira (29), foi motivado por uma representação de um morador que acusa a parlamentar de “comportamento reiteradamente inadequado durante sessões legislativas”.
O estopim da denúncia teria sido um episódio ocorrido em 9 de junho de 2025, durante uma Sessão Ordinária. Segundo os autos, após o adiamento de um projeto de sua autoria, Lu Caballero teria dirigido aos colegas expressões como “idiotas”, “palhaços” e “acham que todo mundo é trouxa”. Minutos depois, durante o pronunciamento do vereador Marcelo Tuani (PP), a parlamentar teria intensificado as provocações, fazendo gestos, emitindo ruídos para interromper a fala e gritando frases como “palhaços idiotas” e “tudo aqui é palhaçada”. A situação levou a presidente da Casa, Roselene Maria de Souza dos Santos (Pastora Roselene/Podemos), a suspender temporariamente a sessão. Testemunhas afirmam que as ofensas continuaram mesmo durante o intervalo.
A denúncia também cita episódios anteriores. Em novembro de 2024, durante uma discussão sobre o setor de Zoonoses, a vereadora teria interrompido o vereador Luiz Antônio Gutierre Ruiz (Teko/MDB) com acusações como “mentiroso”, “cafajeste” e “sem vergonha”, além de proferir palavrões contra o então presidente da Câmara. Já em março de 2025, uma nova intervenção contra o vereador Pascoal Laturrague (Nino Laturrague/MDB) resultou em troca de acusações e na paralisação dos trabalhos por 15 minutos.
O denunciante baseia-se no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que prevê a cassação de mandato de vereadores por conduta incompatível com a dignidade do Legislativo.
Próximos passos
De acordo com o rito processual, na sessão ordinária desta segunda-feira (4), a vereadora será afastada apenas durante a votação que decidirá se a denúncia será acolhida. Nesse momento, sua suplente, Aline Silva (União Brasil), assumirá a vaga. Após a votação, Lu Caballero retomará suas funções parlamentares normalmente.
Para que a denúncia prossiga, é necessário o apoio de maioria simples (seis votos favoráveis). Se aceita, será formada uma Comissão Processante composta por três vereadores, escolhidos por sorteio. O colegiado terá 90 dias para conduzir a investigação, colher provas, ouvir testemunhas e receber a defesa da vereadora, que permanecerá no cargo durante todo o processo.
Ao final da apuração, o relatório poderá recomendar ou não a cassação do mandato. Para que a perda do mandato seja efetivada, será necessária maioria absoluta (pelo menos oito votos favoráveis).
