Os recursos destinados pelos vereadores serão aplicados em equipamentos médicos, transporte escolar adaptado e reformas em entidades assistenciais de Porto Feliz
Em um exercício de democracia orçamentária que reforça o compromisso com políticas públicas essenciais, os vereadores de Porto Feliz apresentaram suas emendas impositivas ao Orçamento Municipal de 2026, destinando um total de R$ 4 milhões a áreas prioritárias como saúde, educação, assistência social e esporte. O valor representa 90% do potencial total de R$ 4,446 milhões que poderiam ter sido emendados, uma vez que cada um dos 11 vereadores tem direito a R$ 406 mil para indicação de recursos.
A ausência de emendas do vereador Nino Laturrague, que perdeu o prazo para destinar seus R$ 406 mil, explica a diferença entre o valor total possível e o efetivamente direcionado pelos parlamentares. Mesmo com essa lacuna, as propostas protocoladas revelam um olhar atento às demandas da comunidade e um esforço coletivo para fortalecer serviços essenciais.
Um dos aspectos mais significativos desse processo é a estrita observância à legislação que determina a destinação de 50% dos recursos das emendas para a saúde. Esse critério foi amplamente atendido, com verbas sendo alocadas para a Secretaria Municipal de Saúde adquirir equipamentos de alta complexidade, custear exames especializados e fortalecer o atendimento em unidades básicas. Entidades como APAE e Cidade dos Velhinhos também receberam aportes significativos para custeio de medicamentos, alimentação e atendimento médico, reforçando a rede de apoio assistencial no município.
A educação aparece como outra prioridade consensual entre os parlamentares. A aquisição de veículos adaptados para o transporte de alunos da APAE foi uma das medidas mais recorrentes, assegurando mobilidade digna e segura para estudantes com deficiência. Para além disso, as emendas preveem investimentos em materiais lúdicos, parquinhos infantis e instrumentos para fanfarras, demonstrando uma visão abrangente do desenvolvimento educacional.
No campo da assistência social, as emendas fortalecem instituições que funcionam como verdadeiros pilares de acolhimento em Porto Feliz. A Associação Monte Carmelo, a Associação Nossa Senhora da Piedade – Casa Beracá e a Cidade dos Velhinhos receberão recursos para reformas, compra de materiais permanentes e custeio de suas atividades diárias, garantindo continuidade no atendimento a idosos, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.
A sustentabilidade e geração de renda também ganharam espaço nas emendas, com a Cooperativa de Coleta Seletiva Porto das Monções sendo contemplada com verbas para aquisição de equipamentos e EPIs – um investimento que valoriza o trabalho dos cooperados e fortalece a política municipal de resíduos sólidos.
No eixo do esporte e cultura, as emendas revelam um incentivo consistente à prática esportiva e à produção artística local. A Associação Geração Esportiva receberá apoio para aquisição de materiais e realização de campeonatos, enquanto projetos como o Instituto Sonorum e a Estação das Artes contarão com recursos para compra de instrumentos musicais e melhorias em infraestrutura.
Com todas as emendas já protocoladas e assinadas electronicamente, o próximo passo será a análise do Poder Executivo, que fará a compatibilidade das propostas com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O processo demonstra a sintonia dos vereadores com as necessidades da população e seu empenho em assegurar que recursos públicos sejam direcionados a áreas estratégicas para o desenvolvimento social do município.
A expectativa agora é que, uma vez aprovadas, essas emendas se transformem em ações concretas que efetivamente melhorem a qualidade de vida da comunidade porto-felicense a partir de 2026, com transparência e fiscalização no uso dos recursos públicos.