Câmara debate diretrizes orçamentárias para 2026 em Audiência Pública

Na noite desta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Porto Feliz realizou uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 23/2025, que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal de 2026. O encontro, realizado conforme as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), foi conduzido pela presidente da…

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Projeto Guardiã Maria da Penha é aprovado por unanimidade pela Câmara de Porto Feliz

O Projeto de Lei institui um sistema de atendimento especializado às vítimas Nesta segunda-feira, 5, a Câmara Municipal de Porto Feliz aprovou, por unanimidade, o Projeto Guardiã Maria da Penha, que promete transformar a realidade de mulheres vítimas de violência doméstica na cidade – um problema grave e recorrente. Dados recentes revelados pelo delegado titular…

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Justiça eleitoral apura irregularidades em Porto Feliz

Na última sexta-feira, dia 25, foi realizada no Fórum a audiência de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida por José Geraldo Pacheco da Cunha Filho, Gerão. A ação, proposta por Gerão, apresenta alegações contra o atual prefeito eleito, Célio Peixoto dos Santos, o vice-prefeito Lucas Rodrigues e o ex-prefeito Dr. Antônio Cássio…

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CONTRA PEDÁGIOS

O deputado estadual Danilo Balas (PL) teve participação decisiva na reunião que levou o governador Tarcísio de Freitas a anunciar a retirada de quatro pedágios da área urbana de Sorocaba. O anúncio representa uma vitória para a população da região, que estava insatisfeita com a previsão inicial de 13 pórticos de cobrança. Balas pressionou o…

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Em sessão ordinária, Câmara de Porto Feliz aprova Lei Crystal por 7 a 3

Na segunda-feira (14), a Câmara Municipal de Porto Feliz realizou sua 8ª Sessão Ordinária do ano. Entre os destaques da sessão, foi aprovado o projeto que obriga clínicas veterinárias com atendimento ininterrupto a manterem um médico veterinário presente 24 horas por dia. Além disso, cinco moções de aplausos e três requerimentos foram aprovados.Cinco moções de…

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