VISITA DEPUTADO

O Porto Feliz celebrou seus 332 anos de fundação com uma série de atividades comemorativas nesta semana. Entre os presentes nas celebrações esteve o deputado estadual Danilo Balas, que visitou a cidade acompanhado do vereador Dr. Luís Diniz. Durante a visita, o parlamentar foi recebido pelo prefeito Célio Peixoto e pelo vice-prefeito Lucas Rodrigues, com…

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Câmara Municipal aprova desafetação de área para construção de 530 casas populares em Porto Feliz

Terreno de 101 mil m² na perimetral Mário Covas será destinado ao Programa Nossa Casa – Preço Social, viabilizando moradia para mais de 500 famílias de baixa renda A Câmara Municipal de Porto Feliz aprovou o Projeto de Lei 45/2025, que autoriza a desafetação de um imóvel público e sua utilização para a construção de…

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Alunos da Escola PEI Cel. Eugênio Euclydes Pereira da Motta realizam visita técnica à Câmara Municipal de Porto Feliz

Na sexta-feira (10), cerca de 40 estudantes do 2º ano do Ensino Médio da Escola PEI Cel. Eugênio Euclydes Pereira da Motta participaram de uma visita técnica à Câmara de Porto Feliz, acompanhados pelos professores Lucas Bettine (Sociologia) e Leandro Oliveira Feitosa, além do vice-diretor Marcelo Tuani.A atividade integra a programação da Escola Legislativa Porto-Felicense…

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Prefeitura propõe progressão automática na carreira da GCM para corrigir estagnação de mais de 20 anos

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/25, que trata da progressão vertical automática na carreira da Guarda Civil Municipal (GCM), é uma das pautas de destaque que serão analisadas pela Câmara Municipal. Segundo a justificativa apresentada pelo prefeito Célio Peixoto dos Santos, a proposta tem como objetivo sanar uma “grave estagnação” na evolução funcional da…

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Câmara de Porto Feliz inaugura Escola do Legislativo para fortalecer cidadania

Iniciativa vai promover cursos, palestras e projetos culturais para capacitar cidadãos e servidores Porto Feliz viveu um momento histórico nesta quinta-feira (25) com a inauguração da Escola Legislativa Porto-Felicense (ELEP), um projeto da Câmara Municipal que nasce com o compromisso de aproximar a população do poder legislativo e fortalecer a educação para cidadania. A cerimônia…

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Câmara de Porto Feliz aprova crédito de R$ 4,9 mi e debate emendas com entidades

Sessão ordinária libera verba para saúde, obras e cultura; Legislativo também avança no diálogo para destinar emendas a projetos sociais A Câmara Municipal de Porto Feliz teve uma semana de movimentações, com a aprovação de um importante crédito adicional na sessão ordinária de segunda-feira (15) e a promoção de um diálogo entre vereadores e entidades…

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REGRAS MAIS DURAS

Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Regimento Interno para endurecer as punições por quebra de decoro parlamentar, em resposta ao aumento dos embates ríspidos entre parlamentares. Dentre as novas regras, está a possibilidade de suspensão do mandato por até seis meses como medida cautelar. Essa suspensão deverá ser avaliada pelo Conselho de…

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