NOVA MEDIDA PROVISÓRIA

Após a Receita Federal revogar uma instrução normativa que incluiria no monitoramento de movimentações financeiras as transferências via Pix acima de R$ 5 mil mensais de pessoas físicas e de R$ 15 mil mensais de empresas, o presidente Lula editou uma medida provisória que proíbe a cobrança de taxas pelo uso do Pix. A MP…

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Auxílio-alimentação é inconstitucional e prefeituras têm de suspender pagamento, decide Justiça

A decisão teve início após o Ministério Público Estadual questionar o pagamento Os servidores públicos municipais inativos ou de pensionistas não poderão contar com o auxílio-alimentação. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ- SP) considerou inconstitucional o pagamento de auxílio-alimentação a inativos e pensionistas.A decisão teve início após o Ministério Público Estadual questionar o…

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Câmara realiza cerimônia de posse dos eleitos

Após cerimônia, Câmara elege a nova Mesa-diretora para o próximo biênio Na quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Porto Feliz realizou a cerimônia de posse do prefeito eleito Célio Peixoto e Lucas Rodrigues, vice-prefeito. O evento também marcou a posse dos 11 vereadores eleitos para a nova legislatura. Presidida pelo vereador mais votado nas eleições…

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Prefeito Célio Peixoto anuncia novos Secretários

Célio tomou posse do cargo nesta quarta (1º), acompanhado pelo vice-prefeito, Lucas Rodrigues Após grande expectativa, o prefeito recém-eleito Célio Peixoto dos Santos (Republicanos) anunciou, há pouco, os nomes dos secretários que irão compor sua equipe na administração de Porto Feliz.A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2).Se mantiveram na mesma secretaria: Fernando César de Oliveira,…

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POSSE DO PREFEITO E VICE

O prefeito eleito, Célio Peixoto dos Santos (Republicanos), o vice-prefeito Lucas Rodrigues também tomam posse na quarta-feira (1º), às 17h, no plenário da Câmara Municipal. Célio Peixoto, 37 anos, é formado em administração de empresas pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Ceunsp). Começou sua vida pública ainda como estagiário no Fórum da Comarca de…

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DIPLOMAÇÃO

Na terça-feira (17), o prefeito eleito, seu vice, 11 vereadores e seus respectivos suplentes foram oficialmente diplomados pela Junta Eleitoral de Porto Feliz, por meio do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diferentemente de anos anteriores, a diplomação ocorreu de forma virtual, sem a tradicional cerimônia presencial. Os políticos puderam acessar e imprimir seus…

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Câmara Municipal realiza Sessão Solene Prêmio Cultural Antônio Yamamoto

Entrega de honraria para personalidades que se destacaram na área cultural em 2024 e apresentação de contação de histórias marcaram a solenidade A Câmara de Porto Feliz realizou na segunda-feira (9), a solenidade de entrega da honraria Prêmio Cultural Antônio Yamamoto. O prêmio é concedido aos artistas ou agentes culturais que exerçam ou tenham promovido…

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Câmara realiza a última sessão de 2024

A partir desta segunda-feira, dia 16 de dezembro, inicia o recesso parlamentar A Câmara Porto Feliz realizou na segunda-feira (9) a última sessão ordinária do ano e desta Legislatura. Foram aprovados dois projetos referentes a denominações de rua e um requerimento que denomina o Centro Materno Infantil Oncológico da Santa Casa.O PL 33/24 foi apreciado…

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