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Câmara aprova reajuste salarial e criação do Auxílio-Saúde em sessão extraordinária

A Prefeitura reforçou que o auxílio não se enquadra como despesa com pessoal Nesta quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Porto Feliz aprovou, por unanimidade, dois importantes projetos enviados pela Prefeitura durante uma sessão extraordinária. As propostas, que tratam de reajuste salarial para servidores públicos e a criação do Auxílio-Saúde, foram votadas após ampla discussão…

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SESSÃO ORDINÁRIA

Na segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Porto Feliz realizou a 6ª Sessão Ordinária do ano. A reunião, que não contou com projetos na Ordem do Dia, foi marcada pela apreciação de três requerimentos, além de debates no Tema Livre e participação de munícipes na Tribuna Livre. Dois requerimentos foram aprovados, e um foi rejeitado…

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Requerimento que solicita informações sobre falhas de internet em postos de saúde é rejeitado pela Câmara

Na sessão ordinária desta quarta-feira (5), a vereadora Lúcia de Fátima Caballero (Lu Caballero/União Brasil) apresentou um requerimento solicitando informações sobre as falhas de conexão à internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O requerimento, protocolado em 28 de fevereiro, destacou que os munícipes, ao chegarem às UBS, são informados sobre a indisponibilidade do sistema,…

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Vereadores solicitam informações de gastos na prestação de contas da Santa Casa

Somente no ano passado foram repassados mais de R$ 80 milhões à Irmandade Em uma ação voltada à fiscalização e à transparência, os vereadores de Porto Feliz André Bizan, Luís Henrique Diniz, Lúcia Caballero, Odélio Leite e Adilson Casagrande protocolaram um pedido de informações junto à Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz. O documento…

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NOVA MEDIDA PROVISÓRIA

Após a Receita Federal revogar uma instrução normativa que incluiria no monitoramento de movimentações financeiras as transferências via Pix acima de R$ 5 mil mensais de pessoas físicas e de R$ 15 mil mensais de empresas, o presidente Lula editou uma medida provisória que proíbe a cobrança de taxas pelo uso do Pix. A MP…

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Auxílio-alimentação é inconstitucional e prefeituras têm de suspender pagamento, decide Justiça

A decisão teve início após o Ministério Público Estadual questionar o pagamento Os servidores públicos municipais inativos ou de pensionistas não poderão contar com o auxílio-alimentação. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ- SP) considerou inconstitucional o pagamento de auxílio-alimentação a inativos e pensionistas.A decisão teve início após o Ministério Público Estadual questionar o…

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Câmara realiza cerimônia de posse dos eleitos

Após cerimônia, Câmara elege a nova Mesa-diretora para o próximo biênio Na quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Porto Feliz realizou a cerimônia de posse do prefeito eleito Célio Peixoto e Lucas Rodrigues, vice-prefeito. O evento também marcou a posse dos 11 vereadores eleitos para a nova legislatura. Presidida pelo vereador mais votado nas eleições…

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Prefeito Célio Peixoto anuncia novos Secretários

Célio tomou posse do cargo nesta quarta (1º), acompanhado pelo vice-prefeito, Lucas Rodrigues Após grande expectativa, o prefeito recém-eleito Célio Peixoto dos Santos (Republicanos) anunciou, há pouco, os nomes dos secretários que irão compor sua equipe na administração de Porto Feliz.A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2).Se mantiveram na mesma secretaria: Fernando César de Oliveira,…

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