A Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Porto Feliz divulgou no in\u00edcio desta tarde quinta-feira (12) uma carta aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o expressando preocupa\u00e7\u00e3o com sua atual situa\u00e7\u00e3o financeira.
A institui\u00e7\u00e3o, que h\u00e1 55 anos presta servi\u00e7os nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social para pessoas com defici\u00eancia, enfrenta dificuldades econ\u00f4micas devido a falta de reajustes nos repasses desde 2018. A institui\u00e7\u00e3o diz que, mesmo com esfor\u00e7os para captar recursos pr\u00f3prios, os valores s\u00e3o insuficientes para manter a qualidade dos servi\u00e7os. Confira na \u00edntegra a carta:
\u201cPor mais que a institui\u00e7\u00e3o trabalhe incansavelmente, para captar recursos pr\u00f3prios para ajudar a manter nossos servi\u00e7os, nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e social, mesmo recebendo recursos oriundos das esferas municipal, estadual e federal, infelizmente estamos vivendo uma realidade muito dif\u00edcil. At\u00e9 os dias atuais, cumprimos todas as obriga\u00e7\u00f5es tanto com fornecedores, funcion\u00e1rios e principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os oferecidos aos nossos usu\u00e1rios. Mas daqui para frente, n\u00e3o sabemos mais como caminhar, visto que, por falta de amparo legal, h\u00e1 seis anos a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebe reajustes nos repasses. Os valores de hoje ainda s\u00e3o os mesmos recebidos desde o ano de 2018. Diante desta e outras quest\u00f5es, a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 fragilizada e os servi\u00e7os oferecidos est\u00e3o afetados. Como sempre dividimos com toda a popula\u00e7\u00e3o nossos momentos de alegria, sentimos a necessidade neste momento de dividir com todos o nosso momento atual, que \u00e9 de tristeza e muita preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, diz trecho da carta.
Ap\u00f3s a grande repercuss\u00e3o do caso, a Prefeitura de Porto Feliz enviou \u00e0 imprensa uma nota informando que repassou mais de R$ 1,2 milh\u00e3o \u00e0 APAE em 2023, al\u00e9m de outros apoios do Estado e Uni\u00e3o. No entanto, apesar da Associa\u00e7\u00e3o alegar dificuldades financeiras, o balan\u00e7o da institui\u00e7\u00e3o mostrou um super\u00e1vit de R$ 67.916,83. Nela, a Prefeitura tamb\u00e9m questiona a gest\u00e3o atual da APAE, destacando a devolu\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o utilizados e apontando problemas de administra\u00e7\u00e3o.
\u201c\u00c9 importante ressaltar que, anualmente, a APAE devolve recursos \u00e0 Prefeitura devido \u00e0 dificuldade de administrar os repasses municipais. Em 2023, por exemplo, foram devolvidos mais de R$ 29 mil, conforme declara\u00e7\u00e3o do atual Presidente da entidade. Al\u00e9m dos repasses de R$ 1,2 milh\u00e3o em 2023, realizados por meio de parcerias nas \u00e1reas de Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Educa\u00e7\u00e3o, a Prefeitura disponibilizou mais de R$ 25 mil em combust\u00edvel para a APAE e promoveu eventos como a AgroPorto 2023, que gerou um lucro l\u00edquido de mais de R$ 18 mil a institui\u00e7\u00e3o, e a edi\u00e7\u00e3o de 2024 que gerou mais de R$ 17 mil a institui\u00e7\u00e3o, entre outros eventos. Diante do exposto, a Prefeitura de Porto Feliz, recebeu com surpresa e perplexidade, pelo atual momento, o comunicado da atual Dire\u00e7\u00e3o da APAE, uma vez que, a atual dire\u00e7\u00e3o alega \u201cdificuldade\u201d e ao mesmo tempo publicou de forma oficial e p\u00fablica o balan\u00e7o com super\u00e1vit financeiro. Sobre o pedido de reequil\u00edbrio financeiro, a Prefeitura informa que j\u00e1 havia previsto suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Contudo, ap\u00f3s an\u00e1lise da Secretaria Municipal de Assuntos Jur\u00eddicos, concluiu-se que o aumento do repasse n\u00e3o se justificava, considerando as devolu\u00e7\u00f5es recorrentes de recursos n\u00e3o utilizados\u201d, diz trecho da nota da Prefeitura.
Ap\u00f3s a veicula\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o acima, a dire\u00e7\u00e3o da APAE veio a p\u00fablico novamente, por meio de suas redes sociais, comunicar que far\u00e1 uma live para esclarecimentos de tudo o que foi divulgado na pr\u00f3xima segunda, 16.
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m informou que n\u00e3o tem uma m\u00e1 gest\u00e3o, pois caso isso fosse real, nem mesmo o munic\u00edpio teria aprovado as presta\u00e7\u00f5es de contas ao longo dos \u00faltimos anos.
A APAE afirmou tamb\u00e9m que devolveu os recursos citados seguindo orienta\u00e7\u00f5es da Secretaria de Desenvolvimento Social, independentemente da origem dos fundos, seja da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade ou Social; e que a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aceitou os valores vigentes ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas frustradas de reajuste, para garantir a renova\u00e7\u00e3o do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 aberta a qualquer auditoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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