Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta- -feira (5), a C\u00e2mara Municipal de Porto Feliz aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que institui o \u201cDezembro Vermelho\u201d no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio. A iniciativa, proposta pelo vereador Adilson de Jesus Casagrande (Uni\u00e3o Brasil), tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas vivendo com HIV\/AIDS e outras infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis (ISTs).
O \u201cDezembro Vermelho\u201d \u00e9 uma campanha nacional, estabelecida pela Lei Federal 13.504\/2017, e agora ser\u00e1 oficialmente parte do calend\u00e1rio de Porto Feliz. A campanha visa alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos do HIV\/ AIDS e outras ISTs, al\u00e9m de combater o preconceito e a desinforma\u00e7\u00e3o que ainda cercam essas doen\u00e7as. De acordo com o projeto, a campanha municipal ter\u00e1 como foco a educa\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o, incentivando a realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos, o uso de preservativos e o acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV. O vereador Adilson Casagrande destacou a import\u00e2ncia da iniciativa: \u201c\u00c9 essencial que todos tenham acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o correta e aos meios de preven\u00e7\u00e3o. O \u2018Dezembro Vermelho\u2019 \u00e9 um momento para refor\u00e7armos a luta contra o HIV\/AIDS e outras ISTs, al\u00e9m de promovermos a solidariedade e o respeito aos direitos humanos\u201d.
Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a C\u00e2mara tamb\u00e9m discutiu e aprovou um requerimento apresentado pelo mesmo vereador, solicitando informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Porto Feliz, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre os \u00edndices de HIV\/AIDS no munic\u00edpio. O requerimento destacou que, nos \u00faltimos 11 anos, o Brasil registrou um aumento significativo no n\u00famero de pessoas diagnosticadas com HIV, passando de 545.592 para 1.004.191 em 2024, o que representa um crescimento de 84%.
O vereador Adilson Casagrande questionou se os pacientes em Porto Feliz est\u00e3o recebendo os tratamentos necess\u00e1rios e se s\u00e3o orientados sobre seus direitos, como tratamento gratuito, aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez, no caso de portadores que n\u00e3o podem trabalhar. \u201c\u00c9 fundamental que tenhamos dados atualizados e transparentes sobre a situa\u00e7\u00e3o do HIV\/AIDS em nosso munic\u00edpio, para que possamos garantir que todos os pacientes tenham acesso aos cuidados e direitos que lhes s\u00e3o devidos\u201d, afirmou o vereador. Com a inclus\u00e3o do \u201cDezembro Vermelho\u201d no calend\u00e1rio oficial e a solicita\u00e7\u00e3o de dados sobre a doen\u00e7a, Porto Feliz refor\u00e7a seu compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, buscando reduzir os \u00edndices de infec\u00e7\u00f5es e garantir uma vida mais digna para todos os cidad\u00e3os. A lei entra em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta- -feira (5), a C\u00e2mara Municipal de Porto Feliz aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que institui o \u201cDezembro Vermelho\u201d no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio. A iniciativa, proposta pelo vereador Adilson de Jesus Casagrande (Uni\u00e3o Brasil), tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o dos direitos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,18],"tags":[],"class_list":["post-2189","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-publico","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2189"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2189\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}