{"id":2196,"date":"2025-03-08T16:50:21","date_gmt":"2025-03-08T19:50:21","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/?p=2196"},"modified":"2025-03-08T16:50:21","modified_gmt":"2025-03-08T19:50:21","slug":"porto-feliz-recebe-r-22-milhoes-em-repasses-de-impostos-do-governo-de-sp-no-1o-bimestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/2025\/03\/08\/porto-feliz-recebe-r-22-milhoes-em-repasses-de-impostos-do-governo-de-sp-no-1o-bimestre\/","title":{"rendered":"Porto Feliz recebe R$ 22 milh\u00f5es em repasses de impostos do governo de SP no 1\u00ba bimestre"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Em 2024, os repasses de IPVA e ICMS renderam \u00e0 cidade quase R$ 100 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O munic\u00edpio de Porto Feliz foi um dos beneficiados pelos repasses de impostos realizados pelo governo do Estado de S\u00e3o Paulo no primeiro bimestre de 2025. De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP), a cidade recebeu um total de R$ 21.988.967,77 em transfer\u00eancias de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) nos meses de janeiro e fevereiro. Em janeiro, Porto Feliz recebeu R$ 7.012.713,55 referentes ao ICMS. J\u00e1 em fevereiro, o valor repassado foi de R$ 7.488.127,11, totalizando R$ 14.500.840,66 apenas desse imposto no bimestre. Em rela\u00e7\u00e3o ao IPVA, no m\u00eas de janeiro, a cidade foi contemplada com R$ 7.488.127,11. Em 2024, os repasses de IPVA e ICMS renderam \u00e0 cidade quase R$ 100 milh\u00f5es em recursos provenientes do governo do Estado, consolidando-se como uma importante fonte de receita para o munic\u00edpio. A Sefaz-SP destacou que, em fevereiro de 2025, foram transferidos R3,80 bilh\u00f5es aos 645 munic\u00edpios paulistas em quatro repasses de ICMS. A \u00faltima transfer\u00eancia do m\u00eas foi realizada no dia 6 de fevereiro, foi de R$ 743,21 milh\u00f5es, valor que j\u00e1 inclui o desconto referente ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). No primeiro bimestre de 2025, o total repassado aos munic\u00edpios paulistas ultrapassou R$ 7,64 bilh\u00f5es em ICMS, sendo R$ 3,84 bilh\u00f5es apenas em janeiro. Esses repasses s\u00e3o realizados conforme o calend\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o e os prazos de pagamento estabelecidos no regulamento do ICMS, podendo ocorrer at\u00e9 cinco transfer\u00eancias mensais, dependendo do volume de recursos arrecadados. Os repasses de impostos como ICMS e IPVA s\u00e3o vitais para a manuten\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as municipais, especialmente em cidades como Porto Feliz, que dependem desses recursos para investir em \u00e1reas estrat\u00e9gicas. O ICMS, por exemplo, \u00e9 um imposto estadual que incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os, e sua distribui\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios \u00e9 feita com base em crit\u00e9rios populacionais e econ\u00f4micos. J\u00e1 o IPVA, que incide sobre a propriedade de ve\u00edculos, tamb\u00e9m \u00e9 uma fonte importante de receita para os munic\u00edpios, auxiliando no custeio de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos. A prefeitura de Porto Feliz pode utilizar esses recursos para melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, investindo em \u00e1reas como pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Em comunicado, a Sefaz-SP ressaltou que os repasses s\u00e3o realizados de forma \u00e1gil e transparente, seguindo rigorosamente o calend\u00e1rio de pagamentos. \u201cAs varia\u00e7\u00f5es dos dep\u00f3sitos oscilam conforme o calend\u00e1rio mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados\u201d, explicou a secretaria. Al\u00e9m disso, a agenda de pagamentos inclui at\u00e9 cinco per\u00edodos diferentes no m\u00eas, al\u00e9m de recolhimentos di\u00e1rios, como os relativos \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es com importa\u00e7\u00f5es. Com esses repasses, o governo de S\u00e3o Paulo fortalece o financeiro dos munic\u00edpios, garantindo que as prefeituras tenham condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o de forma eficiente e sustent\u00e1vel. Para Porto Feliz, os valores recebidos representam uma oportunidade de avan\u00e7ar em projetos e melhorias que beneficiem diretamente os cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2024, os repasses de IPVA e ICMS renderam \u00e0 cidade quase R$ 100 milh\u00f5es O munic\u00edpio de Porto Feliz foi um dos beneficiados pelos repasses de impostos realizados pelo governo do Estado de S\u00e3o Paulo no primeiro bimestre de 2025. 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