{"id":2568,"date":"2025-05-17T15:34:22","date_gmt":"2025-05-17T18:34:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/?p=2568"},"modified":"2025-05-17T15:41:37","modified_gmt":"2025-05-17T18:41:37","slug":"fraudes-e-abusos-aposentados-de-porto-feliz-lutam-contra-descontos-indevidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/2025\/05\/17\/fraudes-e-abusos-aposentados-de-porto-feliz-lutam-contra-descontos-indevidos\/","title":{"rendered":"Fraudes e abusos: aposentados de Porto Feliz lutam contra descontos indevidos"},"content":{"rendered":"\n

Casos recentes analisados pela reportagem revelam descontos n\u00e3o autorizados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aposentados de Porto Feliz enfrentam um cen\u00e1rio de vulnerabilidade financeira devido a cobran\u00e7as indevidas em seus benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Casos recentes analisados pela reportagem revelam descontos n\u00e3o autorizados, empr\u00e9stimos fantasmas e viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos idosos, comprometendo seu sustento e bem-estar. As a\u00e7\u00f5es judiciais em tramita\u00e7\u00e3o destacam a necessidade urgente de medidas preventivas e punitivas para coibir essas pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n\n\n\n

Em Porto Feliz: <\/strong>
Em um dos casos, um aposentado descobriu, em 2024, que sua conta banc\u00e1ria sofria descontos mensais de R$ 49,90 desde fevereiro do ano anterior, totalizando R$ 548,90. Os valores eram debitados por uma empresa de previd\u00eancia privada, que alegava a contrata\u00e7\u00e3o de um seguro \u2013 contrato nunca assinado pelo idoso. A a\u00e7\u00e3o judicial, baseada no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), pede a devolu\u00e7\u00e3o em dobro do valor e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, al\u00e9m da suspens\u00e3o imediata dos descontos para evitar preju\u00edzos ao seu sustento. J\u00e1 em 2025, outro aposentado identificou dois empr\u00e9stimos consignados descontados de seu benef\u00edcio, somando R$ 32.755,20. Os valores, supostamente contratados em outubro de 2024, nunca foram recebidos pelo idoso, que viu sua renda mensal reduzida em R$ 741,64. O processo responsabiliza o banco envolvido, com base na S\u00famula 479 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e exige restitui\u00e7\u00e3o em dobro, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, conforme o Estatuto do Idoso. Al\u00e9m da perda monet\u00e1ria, as v\u00edtimas relataram estresse e constrangimento. \u201cFiquei semanas indo ao banco tentar resolver isso. N\u00e3o dormia direito\u201d, disse um dos aposentados em depoimento. A defensoria p\u00fablica destacou que os descontos afetaram necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e medicamentos, e mencionou o \u201cdesvio produtivo do consumidor\u201d \u2013 tempo e energia gastos para resolver problemas causados por terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Como prevenir-se:<\/strong>
Os casos exp\u00f5em a necessidade de maior controle sobre institui\u00e7\u00f5es que operam com benef\u00edcios de idosos. Especialistas ouvidos pela reportagem apontam medidas urgentes: Verifica\u00e7\u00e3o rigorosa de contratos \u2013 Evitar assinaturas n\u00e3o autorizadas e cl\u00e1usulas abusivas; Campanhas de orienta\u00e7\u00e3o \u2013 Ensinar idosos a monitorar extratos e identificar cobran\u00e7as irregulares; Puni\u00e7\u00e3o exemplar \u2013 Multas e indeniza\u00e7\u00f5es que desestimulem pr\u00e1ticas abusivas. Enquanto aguardam decis\u00f5es judiciais, as v\u00edtimas esperam recuperar seus direitos e paz financeira. \u201cS\u00f3 quero o que \u00e9 meu de volta\u201d, resumiu um dos idosos.<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade<\/strong>
A situa\u00e7\u00e3o em Porto Feliz serve de alerta: sem a\u00e7\u00f5es efetivas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o, idosos continuar\u00e3o expostos a abusos que comprometem sua dignidade e sobreviv\u00eancia. A responsabilidade \u00e9 coletiva \u2013 do poder p\u00fablico, das institui\u00e7\u00f5es financeiras e da sociedade. \u201cEsses casos refletem um padr\u00e3o de abuso contra idosos, que s\u00e3o v\u00edtimas f\u00e1ceis de pr\u00e1ticas comerciais opacas. A legisla\u00e7\u00e3o consumerista \u00e9 clara: cabe \u00e0s institui\u00e7\u00f5es provarem a legalidade das cobran\u00e7as, n\u00e3o aos aposentados demonstrarem que n\u00e3o as autorizaram\u201d, afirma o advogado, que atua nas a\u00e7\u00f5es em Porto Feliz.<\/p>\n\n\n\n

Reflexos<\/strong>
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta ter\u00e7a-feira (13) a notifica\u00e7\u00e3o de 9 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas afetados por descontos n\u00e3o autorizados em seus benef\u00edcios. A medida, realizada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, visa restituir valores retirados ilegalmente de 2019 a 2024, em um esquema que soma R$ 6,3 bilh\u00f5es. A fraude envolveu associa\u00e7\u00f5es e sindicatos que, com assinaturas falsas e dados vazados, cadastravam benefici\u00e1rios sem consentimento para descontar mensalidades diretamente da folha de pagamento. Muitas entidades eram de fachada, sem estrutura para oferecer servi\u00e7os prometidos, como planos de sa\u00fade ou assist\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Orienta\u00e7\u00f5es:<\/strong>
Como funciona o reembolso: Passo 1: Notifica\u00e7\u00e3o via Meu INSS ou telefone 135; Passo 2: O benefici\u00e1rio contesta o desconto no aplicativo; Passo 3: As entidades t\u00eam 15 dias para comprovar a autoriza\u00e7\u00e3o; Passo 4: Se n\u00e3o houver comprova\u00e7\u00e3o, o INSS restitui o valor em at\u00e9 30 dias. Orienta\u00e7\u00f5es ao P\u00fablico: Verifique descontos no Meu INSS e conteste valores n\u00e3o reconhecidos; Denuncie irregularidades ao Procon ou busque assist\u00eancia jur\u00eddica; Desconfie de liga\u00e7\u00f5es ou mensagens sobre o caso: o INSS s\u00f3 notifica pelo aplicativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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