{"id":3487,"date":"2025-12-13T13:42:28","date_gmt":"2025-12-13T16:42:28","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/?p=3487"},"modified":"2025-12-13T13:42:28","modified_gmt":"2025-12-13T16:42:28","slug":"camara-aprova-projetos-sobre-calendario-municipal-credito-ao-portoprev-e-novas-vagas-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/2025\/12\/13\/camara-aprova-projetos-sobre-calendario-municipal-credito-ao-portoprev-e-novas-vagas-na-educacao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projetos sobre calend\u00e1rio municipal, cr\u00e9dito ao PortoPrev e novas vagas na Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Medidas envolvem atualiza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, reorganiza\u00e7\u00e3o da rede de ensino e ajustes na legisla\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Porto Feliz realizou, na noite de segunda-feira (8), a 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano. Cinco projetos pautados foram aprovados por unanimidade \u2014 dois inclu\u00eddos na Ordem do Dia e tr\u00eas em regime de urg\u00eancia especial. Tamb\u00e9m foram aprovadas, igualmente por unanimidade, cinco mo\u00e7\u00f5es de aplausos. Um parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o referente a uma emenda a projeto de lei foi aprovado por 7 votos contra 3. Ao longo da sess\u00e3o, seis vereadores fizeram uso da palavra no Tema Livre.<\/p>\n\n\n\n<p>As mo\u00e7\u00f5es de aplausos aprovadas homenagearam diversas personalidades e institui\u00e7\u00f5es. A presidente da Casa, vereadora Roselene dos Santos, dedicou mo\u00e7\u00e3o ao Sr. Peterson Gesiel de Oliveira, o \u201cBeto\u201d, pelos seus 20 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao minist\u00e9rio infantil. O vereador Lu\u00eds Henrique Diniz homenageou a R\u00e1dio 93 FM pelos oito anos de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, cultura e informa\u00e7\u00e3o de Porto Feliz e regi\u00e3o. O vereador Marcelo Tuani apresentou mo\u00e7\u00e3o ao empres\u00e1rio Willian Galoni, em reconhecimento ao destaque no setor empresarial e na \u00e1rea de responsabilidade social. O vereador Adilson Casagrande homenageou o Portando Click \u2013 Revista Virtual, pelos 11 anos de atua\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a vereadora L\u00facia Caballero dedicou mo\u00e7\u00e3o ao jovem Bruno Alves Nunes Yoshihara, pelo destaque alcan\u00e7ado no automobilismo virtual.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foi aprovado o Parecer 75\/2025 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Substitutiva n\u00ba 1 ao Substitutivo n\u00ba 1 do Projeto de Lei n\u00ba 41\/2025, que institui o Programa Dinheiro Direto nas escolas municipais. A emenda, de autoria do vereador Andr\u00e9 Bizan, propunha incluir escolas de educa\u00e7\u00e3o especial qualificadas como beneficentes ou de atendimento gratuito, al\u00e9m de refor\u00e7ar a obrigatoriedade da presta\u00e7\u00e3o de contas. A CCJR \u2014 composta pelos vereadores Marcelo Tuani, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Gutierre Ruiz e Lu\u00eds Henrique Diniz \u2014 entendeu que a emenda apresentava incompatibilidade com a t\u00e9cnica legislativa e v\u00edcio de inconstitucionalidade, por alterar o rol de benefici\u00e1rios de um programa governamental de compet\u00eancia exclusiva do Executivo. Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer contr\u00e1rio por 7 votos a 3, a emenda foi arquivada. Votaram a favor do parecer os vereadores Adilson Casagrande, Ana Paula Melo, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Ruiz, Lu\u00eds Henrique Diniz, Marcelo Tuani, Pascoal Laturrague e Paulo Benedetti; e contra, os vereadores Andr\u00e9 Bizan, L\u00facia Caballero e Od\u00e9lio Leite.<\/p>\n\n\n\n<p>As duas proposituras inclu\u00eddas na Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade. O Projeto de Lei 50\/2025, de autoria da vereadora Roselene dos Santos, institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio o evento \u201cAdora Porto\u201d, a ser realizado anualmente no m\u00eas de novembro. J\u00e1 o Projeto de Lei 51\/2025,&nbsp;de autoria do Executivo, autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 10 mil, destinados ao Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos de Porto Feliz (PortoPrev), com recursos provenientes de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de honor\u00e1rios sucumbenciais de processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Tr\u00eas proposituras de autoria do Executivo foram aprovadas em primeira discuss\u00e3o, em regime de urg\u00eancia especial, e retornar\u00e3o para segunda vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o. O Projeto de Lei 55\/2025 atualiza o PPA 2022\/2025 e a LDO 2025 para alinh\u00e1-los \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Projeto de Lei Complementar 5\/2025 cria vagas na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, incluindo um cargo de Diretor de Escola, tr\u00eas cargos de Professor Coordenador Pedag\u00f3gico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e dois cargos com fun\u00e7\u00e3o gratificada de Assessor de Dire\u00e7\u00e3o Escolar, em raz\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da EMEF Maria Jos\u00e9 de Oliveira \u2013 \u201cAltos do Jequitib\u00e1\u201d em per\u00edodo integral e das demandas da educa\u00e7\u00e3o infantil. J\u00e1 o Projeto de Lei Complementar 6\/2025 altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 260\/2025 referentes \u00e0 progress\u00e3o vertical autom\u00e1tica da Guarda Civil Municipal, passando a exigir aprova\u00e7\u00e3o em exame psicol\u00f3gico para porte de arma e modificando o crit\u00e9rio de promo\u00e7\u00e3o de maior antiguidade para preced\u00eancia hier\u00e1rquica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medidas envolvem atualiza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, reorganiza\u00e7\u00e3o da rede de ensino e ajustes na legisla\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal A C\u00e2mara Municipal de Porto Feliz realizou, na noite de segunda-feira (8), a 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano. Cinco projetos pautados foram aprovados por unanimidade \u2014 dois inclu\u00eddos na Ordem do Dia e tr\u00eas em regime de urg\u00eancia&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3488,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3487","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3487\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}