O Governo Federal publicou no final de dezembro de 2025 o calend\u00e1rio oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026, por meio de portaria assinada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. A medida, que foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, estabelece as datas que dever\u00e3o ser observadas pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional ao longo do pr\u00f3ximo ano, garantindo previsibilidade administrativa e auxiliando no planejamento institucional e das atividades da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O calend\u00e1rio oficial de 2026 inclui dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo. Entre os feriados nacionais est\u00e3o datas tradicionais do calend\u00e1rio c\u00edvico e religioso brasileiro, como o Dia da Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal (1\u00ba de janeiro), a Paix\u00e3o de Cristo (3 de abril), o Dia do Trabalho (1\u00ba de maio) e o Natal (25 de dezembro). Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos feriados como Tiradentes (21 de abril), Independ\u00eancia do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (15 de novembro) e o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra (20 de novembro), que ser\u00e3o pontos de descanso ao longo do ano. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos feriados, o calend\u00e1rio oficial contempla dias de ponto facultativo, que n\u00e3o s\u00e3o feriados, mas tradicionalmente s\u00e3o deixados como folga em muitos setores p\u00fablicos e privados. Entre eles est\u00e3o os dias que marcam o Carnaval (16 e 17 de fevereiro) e a Quarta-Feira de Cinzas (18 de fevereiro, com expediente at\u00e9 as 14h), o Corpus Christi (4 de junho), datas intermedi\u00e1rias em abril (como 20 de abril) e junho (5 de junho), o Dia do Servidor P\u00fablico federal (28 de outubro), a v\u00e9spera de Natal (24 de dezembro, ap\u00f3s as 13h) e a v\u00e9spera de Ano Novo (31 de dezembro, ap\u00f3s as 13h).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos que chama aten\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio de 2026 \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o das datas ao longo da semana, que favorece folgas prolongadas sem a necessidade de dias extras de descanso \u2014 j\u00e1 que muitas datas caem em segundas, sextas ou pr\u00f3ximas a finais de semana, abrindo espa\u00e7o para emendas e per\u00edodos de descanso mais longos em diversos momentos do ano. <\/p>\n\n\n\n
A portaria oficial tamb\u00e9m estabelece regras sobre a observ\u00e2ncia de feriados estaduais e municipais: feriados referentes \u00e0 data magna dos estados e aqueles ligados a centen\u00e1rios de funda\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, quando institu\u00eddos por leis locais, poder\u00e3o ser observados nas respectivas localidades pelas reparti\u00e7\u00f5es federais. Al\u00e9m disso, a norma prev\u00ea que a compensa\u00e7\u00e3o de dias relativos a guardas religiosas \u2014 que n\u00e3o est\u00e3o no calend\u00e1rio oficial \u2014 possa ser feita at\u00e9 o m\u00eas subsequente, desde que haja autoriza\u00e7\u00e3o da chefia imediata. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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