{"id":3660,"date":"2026-01-31T15:09:09","date_gmt":"2026-01-31T18:09:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/?p=3660"},"modified":"2026-01-31T15:09:09","modified_gmt":"2026-01-31T18:09:09","slug":"prefeitura-regulamenta-lei-que-obriga-retirada-de-fios-soltos-e-cabos-inutilizados-em-porto-feliz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/2026\/01\/31\/prefeitura-regulamenta-lei-que-obriga-retirada-de-fios-soltos-e-cabos-inutilizados-em-porto-feliz\/","title":{"rendered":"Prefeitura regulamenta lei que obriga retirada de fios soltos e cabos inutilizados em Porto Feliz"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>De autoria do parlamentar, o projeto foi apresentado em 2023 e aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O prefeito C\u00e9lio Peixoto dos Santos (Republicanos) regulamentou, por meio do Decreto n\u00ba 8.686\/2026, a lei municipal que obriga a retirada de fios soltos, cabos inutilizados e equipamentos excedentes fixados nos postes de energia el\u00e9trica em Porto Feliz. A medida representa o passo final para que a norma, j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara Municipal, passe a ter aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva no munic\u00edpio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s reuni\u00e3o realizada no in\u00edcio deste ano entre o vereador Lu\u00eds Henrique de Oliveira Diniz (Dr. Diniz\/PSD), o prefeito C\u00e9lio Peixoto e o vice-prefeito Lucas Rodrigues, onde foram discutidos diversos projetos e indica\u00e7\u00f5es. Entre os temas tratados, o destaque foi justamente a implementa\u00e7\u00e3o da lei considerada priorit\u00e1ria para o in\u00edcio de 2026, voltada \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n\n\n\n<p>De autoria do parlamentar, o projeto foi apresentado em 2023 e aprovado por unanimidade pelo Legislativo. A proposta determina que empresas e concession\u00e1rias que operam com cabeamento a\u00e9reo no munic\u00edpio realizem o alinhamento e a retirada de fios, cabos e equipamentos em mau estado ou sem utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a regulamenta\u00e7\u00e3o assinada pelo Executivo, o vereador Dr. Diniz comemorou o avan\u00e7o e afirmou que a medida garante que a lei saia do papel. \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o que d\u00e1 for\u00e7a real para a lei acontecer. Agora a Prefeitura tem base para fiscalizar, notificar e exigir que as empresas retirem fios abandonados, que colocam em risco a popula\u00e7\u00e3o e prejudicam a cidade. \u00c9 uma vit\u00f3ria para Porto Feliz e para todos que cobram mais seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o nas ruas\u201d, declarou o vereador.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto legal prev\u00ea ainda penalidades para as empresas que n\u00e3o cumprirem as determina\u00e7\u00f5es. O n\u00e3o atendimento \u00e0 lei&nbsp;poder\u00e1 gerar multa de mil reais por ocorr\u00eancia, com reajuste anual conforme \u00edndice adotado pelo Executivo Municipal.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, Dr. Diniz j\u00e1 havia alertado sobre os riscos causados pelos cabos soltos, especialmente para motociclistas e pedestres. \u201cEm cada rua que voc\u00ea passa, a gente v\u00ea esses fios soltos deixados por concession\u00e1rias. Um grupo de motoboys veio aqui reclamar que estava perigoso. Esse projeto nada mais \u00e9 do que normatizar essa quest\u00e3o para que a Prefeitura possa fiscalizar e autuar as empresas\u201d, afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o vereador Dr. Diniz, a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre Legislativo e Executivo \u00e9 fundamental para garantir mais seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o urbana e qualidade de vida. \u201cCom organiza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabilidade das empresas, Porto Feliz ganha mais seguran\u00e7a, mais ordem e uma paisagem urbana muito mais bonita\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De autoria do parlamentar, o projeto foi apresentado em 2023 e aprovado por unanimidade O prefeito C\u00e9lio Peixoto dos Santos (Republicanos) regulamentou, por meio do Decreto n\u00ba 8.686\/2026, a lei municipal que obriga a retirada de fios soltos, cabos inutilizados e equipamentos excedentes fixados nos postes de energia el\u00e9trica em Porto Feliz. 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