A C\u00e2mara Municipal de Porto Feliz realizou, na noite de segunda-feira (13), a 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, marcada pela aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de oito projetos e uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos. Entre os destaques da pauta, est\u00e1 o projeto que fixa o subs\u00eddio dos vereadores para a legislatura de 2029 a 2032. De acordo com o texto aprovado, os parlamentares passar\u00e3o a receber R$ 8.047,64 mensais, valor que entra em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2029. O presidente da C\u00e2mara ter\u00e1 um acr\u00e9scimo conforme previsto no Regimento Interno. O projeto tamb\u00e9m estabelece desconto proporcional em caso de faltas injustificadas \u00e0s sess\u00f5es e determina que as sess\u00f5es extraordin\u00e1rias n\u00e3o ser\u00e3o remuneradas. Na justificativa, a proposta aponta que os subs\u00eddios n\u00e3o recebem atualiza\u00e7\u00e3o desde 2019, acumulando uma defasagem superior a 55% devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Segundo o documento, a medida tem como objetivo recompor o poder de compra, sem representar aumento real, respeitando os princ\u00edpios constitucionais da legalidade e da anterioridade. Al\u00e9m do projeto que trata do subs\u00eddio, outros temas tamb\u00e9m foram aprovados durante a Ordem do Dia. Entre eles, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Imigrante Italiano, a ser celebrado em 21 de fevereiro, e a denomina\u00e7\u00e3o de ruas no bairro Terras do Porto, que passam a se chamar Jos\u00e9 Brugnaro e Margarida Manfrinati Brugnaro. Outro projeto aprovado concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Fl\u00e1vio Manteze. J\u00e1 as propostas de autoria da Mesa Diretora tratam de quest\u00f5es administrativas da C\u00e2mara, como a atualiza\u00e7\u00e3o salarial dos servidores em 6,28%, o reajuste do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para R$ 863,50 e a altera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-sa\u00fade para R$ 263,50. Durante o expediente, tamb\u00e9m foi aprovada uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao empreendedor Ant\u00f4nio Afonso da Silva J\u00fanior, em reconhecimento \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do munic\u00edpio. A sess\u00e3o contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o de sete vereadores no Tema Livre, espa\u00e7o destinado a debates sobre demandas da cidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade, seguran\u00e7a e infraestrutura. A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada excepcionalmente na quarta-feira (22), \u00e0s 19h, devido ao feriado prolongado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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