{"id":4090,"date":"2026-04-25T14:58:36","date_gmt":"2026-04-25T17:58:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/?p=4090"},"modified":"2026-04-25T14:58:38","modified_gmt":"2026-04-25T17:58:38","slug":"camara-de-porto-feliz-aprova-projeto-que-preve-cameras-de-seguranca-em-escolas-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/2026\/04\/25\/camara-de-porto-feliz-aprova-projeto-que-preve-cameras-de-seguranca-em-escolas-municipais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Porto Feliz aprova projeto que prev\u00ea c\u00e2meras de seguran\u00e7a em escolas municipais"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Proposta do vereador Dr. Diniz gera debate sobre custos, legalidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, mas \u00e9 aprovada por maioria; entrevista exclusiva com o autor ser\u00e1 destaque na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara de Porto Feliz realizou, na noite de quarta-feira (22), a 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano, marcada pela aprova\u00e7\u00e3o de um projeto que trata diretamente da seguran\u00e7a nas escolas da rede p\u00fablica municipal. A proposta, que gerou amplo debate entre os vereadores, foi aprovada por 7 votos favor\u00e1veis e 3 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>De autoria do vereador Lu\u00eds Henrique Diniz, o Projeto de Lei 8\/26 estabelece a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais, incluindo tamb\u00e9m suas \u00e1reas de entorno. A medida prev\u00ea que cada unidade escolar conte com, no m\u00ednimo, dois equipamentos posicionados em pontos estrat\u00e9gicos, capazes de registrar de forma cont\u00ednua os acessos e as principais \u00e1reas internas.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto do projeto determina ainda que a quantidade de c\u00e2meras dever\u00e1 respeitar crit\u00e9rios proporcionais, como o n\u00famero de alunos e funcion\u00e1rios, al\u00e9m das caracter\u00edsticas estruturais de cada escola e das normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto relevante \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas: escolas que j\u00e1 possuem c\u00e2meras dever\u00e3o ser conectadas \u00e0 Central de Seguran\u00e7a Integrada, ampliando a capacidade de monitoramento e resposta.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta entra em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro do pr\u00f3ximo ano, prazo que, segundo os defensores do projeto, permitir\u00e1 \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal planejar os investimentos necess\u00e1rios para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da aprova\u00e7\u00e3o, o projeto dividiu opini\u00f5es no plen\u00e1rio. Parlamentares contr\u00e1rios levantaram questionamentos sobre a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria da medida, al\u00e9m de apontarem poss\u00edveis inconstitucionalidades relacionadas ao chamado \u201cv\u00edcio de iniciativa\u201d, quando projetos que geram custos ao Executivo s\u00e3o propostos pelo Legislativo. Tamb\u00e9m foram citadas preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), especialmente no que diz respeito ao uso e armazenamento das imagens.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, os vereadores favor\u00e1veis destacaram a urg\u00eancia do tema, diante do aumento das preocupa\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a no ambiente escolar. Argumentaram ainda que h\u00e1 respaldo jur\u00eddico para a iniciativa e que o prazo at\u00e9 o in\u00edcio da vig\u00eancia \u00e9 suficiente para que o Executivo inclua os custos no or\u00e7amento futuro.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto chegou a ter um pedido de adiamento da vota\u00e7\u00e3o, que foi rejeitado pelo mesmo placar de 7 a 3, mantendo a delibera\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o, a reportagem trar\u00e1 uma entrevista exclusiva sobre o projeto com o vereador Dr. Diniz, autor da proposta, abordando os detalhes da iniciativa, seus objetivos e os impactos esperados para a comunidade escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta do vereador Dr. Diniz gera debate sobre custos, legalidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, mas \u00e9 aprovada por maioria; entrevista exclusiva com o autor ser\u00e1 destaque na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o A C\u00e2mara de Porto Feliz realizou, na noite de quarta-feira (22), a 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano, marcada pela aprova\u00e7\u00e3o de um projeto que trata diretamente&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,6],"tags":[],"class_list":["post-4090","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4090"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4090\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4091,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4090\/revisions\/4091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}