{"id":4326,"date":"2026-06-20T11:34:33","date_gmt":"2026-06-20T14:34:33","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/?p=4326"},"modified":"2026-06-20T11:34:35","modified_gmt":"2026-06-20T14:34:35","slug":"camara-de-porto-feliz-aprova-12-projetos-e-viabiliza-avanco-de-conjunto-habitacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/2026\/06\/20\/camara-de-porto-feliz-aprova-12-projetos-e-viabiliza-avanco-de-conjunto-habitacional\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Porto Feliz aprova 12 projetos e viabiliza avan\u00e7o de conjunto habitacional"},"content":{"rendered":"\n

Dados do IBGE apontam que o modelo tradicional ainda predomina em Porto Feliz, mas novas configura\u00e7\u00f5es familiares ganham cada vez mais espa\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de Porto Feliz aprovou por unanimidade 12 projetos durante a 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, realizada na noite de segunda-feira (15). Das propostas aprovadas, sete estavam previstas na Ordem do Dia e cinco tramitaram em regime de urg\u00eancia especial. Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram duas mo\u00e7\u00f5es de aplausos.<\/p>\n\n\n\n

Entre os destaques da sess\u00e3o est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que trata da doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do conjunto habitacional Altos do Jequitib\u00e1 IV, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. As mudan\u00e7as foram necess\u00e1rias para atender exig\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal e permitir o avan\u00e7o do empreendimento voltado a fam\u00edlias de baixa renda. <\/p>\n\n\n\n

Entre as adequa\u00e7\u00f5es est\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula do im\u00f3vel e a retirada de um prazo para in\u00edcio das obras, condi\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com as regras do fundo habitacional.Outro tema importante foi a manuten\u00e7\u00e3o do veto parcial do Executivo ao projeto que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas municipais e em seus arredores. O trecho vetado obrigava a defini\u00e7\u00e3o de um n\u00famero m\u00ednimo de c\u00e2meras por unidade escolar. Segundo a justificativa da Prefeitura, a medida interferiria em decis\u00f5es t\u00e9cnicas e or\u00e7ament\u00e1rias da administra\u00e7\u00e3o. Com isso, o monitoramento ser\u00e1 implantado, mas a quantidade de equipamentos ficar\u00e1 a cargo do planejamento do Executivo.Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram projeto que institui oficialmente a Semana Municipal do Meio Ambiente e a Medalha Mon\u00e7oeira Ecol\u00f3gica. A iniciativa consolida legisla\u00e7\u00f5es anteriores e estabelece a realiza\u00e7\u00e3o anual de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, palestras, atividades escolares e mutir\u00f5es ambientais durante o m\u00eas de junho. A nova honraria reconhecer\u00e1 pessoas, empresas, escolas e projetos que se destacam na preserva\u00e7\u00e3o ambiental e no bem-estar animal.<\/p>\n\n\n\n

Durante a sess\u00e3o, o Legislativo concedeu ainda t\u00edtulos honor\u00edficos e pr\u00eamios culturais a moradores e personalidades ligadas ao munic\u00edpio, reconhecendo contribui\u00e7\u00f5es em diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea administrativa, foi aprovada uma reforma na estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal. A nova resolu\u00e7\u00e3o reorganiza os setores da Casa em quatro diretorias e promove adequa\u00e7\u00f5es em cargos, fun\u00e7\u00f5es e refer\u00eancias salariais. J\u00e1 em primeira discuss\u00e3o, os vereadores aprovaram projeto do Executivo que reorganiza cargos e fun\u00e7\u00f5es na Prefeitura, extinguindo alguns cargos comissionados e criando chefias de gabinete para as secretarias municipais.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovados projetos relacionados ao funcionalismo do Legislativo, autorizando o pagamento de valores retroativos a servidores que tiveram direitos congelados durante a pandemia de Covid-19 e a abertura de cr\u00e9dito suplementar de R$ 805 mil para custear despesas com folha de pagamento, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios e medidas decorrentes da reforma administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das vota\u00e7\u00f5es, duas mo\u00e7\u00f5es de aplausos foram aprovadas. Uma delas homenageou Lucas Guilherme Sampaio pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a do trabalho e forma\u00e7\u00e3o profissional. A outra reconheceu o trabalho de F\u00e1bio Nascimento, respons\u00e1vel pelo Centro Integrado de Educa\u00e7\u00e3o Canina (CIEC), pela colabora\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o de sangue para animais atendidos por uma ONG local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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