{"id":4415,"date":"2026-07-11T10:52:37","date_gmt":"2026-07-11T13:52:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/?p=4415"},"modified":"2026-07-11T10:52:39","modified_gmt":"2026-07-11T13:52:39","slug":"projetos-de-lei-propoem-novas-datas-comemorativas-transparencia-em-obras-e-valorizacao-do-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/2026\/07\/11\/projetos-de-lei-propoem-novas-datas-comemorativas-transparencia-em-obras-e-valorizacao-do-esporte\/","title":{"rendered":"Projetos de lei prop\u00f5em novas datas comemorativas, transpar\u00eancia em obras e valoriza\u00e7\u00e3o do esporte"},"content":{"rendered":"\n

Propostas reconhecem o trabalho de protetores de animais e dos clubes de Desbravadores, oficializam torneios rurais e determinam a instala\u00e7\u00e3o de QR Codes em obras p\u00fablicas\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de Porto Feliz aprovou por unanimidade, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (6), seis projetos de lei que prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o de novas datas comemorativas no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, o fortalecimento da transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e o reconhecimento de importantes iniciativas esportivas e sociais desenvolvidas na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas das propostas aprovadas s\u00e3o de autoria da vereadora L\u00facia Caballero e est\u00e3o voltadas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade e da causa animal. Uma delas institui o \u201cMaio Roxo\u201d, m\u00eas dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Doen\u00e7as Inflamat\u00f3rias Intestinais (DII), como a Doen\u00e7a de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. O objetivo \u00e9 ampliar a informa\u00e7\u00e3o sobre essas enfermidades, incentivar o diagn\u00f3stico precoce e combater o preconceito enfrentado pelos pacientes.<\/p>\n\n\n\n

A parlamentar tamb\u00e9m teve aprovado o projeto que cria o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais, a ser celebrado anualmente em 4 de outubro. A data reconhece o trabalho volunt\u00e1rio de pessoas e entidades que atuam no resgate, cuidado e prote\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n

Outra proposta institui o Dia Municipal da Ado\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais, a ser comemorado em 15 de dezembro. A iniciativa busca homenagear tanto os animais v\u00edtimas de maus-tratos quanto os volunt\u00e1rios que atuam diariamente na causa animal em Porto Feliz.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto de autoria do vereador Marcelo Tuani que institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o \u201cDia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros\u201d, a ser celebrado anualmente no terceiro s\u00e1bado do m\u00eas de setembro. A proposta reconhece o trabalho social, educativo e filantr\u00f3pico desenvolvido pelos clubes de Desbravadores e Aventureiros, ligados \u00e0 Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, que atuam na forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com foco em cidadania, civismo, lideran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do projeto, o vereador destaca que o movimento est\u00e1 presente em Porto Feliz desde 1990, com a funda\u00e7\u00e3o do Clube de Desbravadores Estrela da Manh\u00e3, e que ao longo dos anos expandiu suas atividades por meio de grupos como Pequenos Construtores, Sol Nascente e Mon\u00e7\u00f5es. Os clubes tamb\u00e9m se destacam pela realiza\u00e7\u00e3o de campanhas solid\u00e1rias, arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos e agasalhos, al\u00e9m de projetos voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental e ao desenvolvimento de habilidades pr\u00e1ticas entre os jovens.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea esportiva, foi aprovado o projeto do vereador Od\u00e9lio Leite dos Santos que institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio os campeonatos rurais Copa Carlos Maluta e Copa Caliman, realizados tradicionalmente nos meses de janeiro e maio. Segundo a proposta, a oficializa\u00e7\u00e3o dos torneios visa incentivar a pr\u00e1tica esportiva, fortalecer a integra\u00e7\u00e3o das comunidades rurais, preservar a tradi\u00e7\u00e3o do futebol de campo e fomentar o lazer no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o vereador Adilson de Jesus Casagrande teve aprovado o projeto que determina a instala\u00e7\u00e3o de QR Codes em todas as placas de obras p\u00fablicas municipais. Pelo texto, o c\u00f3digo dever\u00e1 direcionar o cidad\u00e3o para uma p\u00e1gina oficial contendo informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre cada obra, incluindo valores, cronogramas, notas fiscais, empenhos e eventuais aditivos contratuais. O objetivo \u00e9 ampliar a transpar\u00eancia, facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o e fortalecer o controle social sobre os investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime em plen\u00e1rio, os projetos seguem agora para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Caso sejam sancionados pelo prefeito, passar\u00e3o a integrar a legisla\u00e7\u00e3o municipal e, nos casos previstos, o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos de Porto Feliz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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