{"id":4749,"date":"2026-09-26T15:37:49","date_gmt":"2026-09-26T18:37:49","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/?p=4749"},"modified":"2026-09-26T15:37:52","modified_gmt":"2026-09-26T18:37:52","slug":"servidores-da-educacao-se-reunem-em-porto-feliz-para-discutir-aplicacao-da-lei-no-15-326","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/2026\/09\/26\/servidores-da-educacao-se-reunem-em-porto-feliz-para-discutir-aplicacao-da-lei-no-15-326\/","title":{"rendered":"Servidores da educa\u00e7\u00e3o se re\u00fanem em Porto Feliz para discutir aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.326"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Encontro organizado pelo Sindicato dos Servidores P\u00fablicos reuniu cerca de 180 pessoas no Rotary; deputados, advogada, vereadores e representantes da categoria esclareceram pontos da legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cerca de 180 servidores da educa\u00e7\u00e3o participaram, na sexta-feira (18), de uma reuni\u00e3o realizada na sede do Rotary Club de Porto Feliz para discutir a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326\/2026, que reconhece os professores da educa\u00e7\u00e3o infantil como profissionais do magist\u00e9rio e estabelece crit\u00e9rios para o enquadramento na carreira.<br>O encontro foi organizado pelo Sindicato dos Servidores P\u00fablicos de Porto Feliz e reuniu profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil e outros servidores interessados na discuss\u00e3o. O espa\u00e7o ficou lotado durante a reuni\u00e3o, que teve como objetivo apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o e esclarecer d\u00favidas relacionadas aos direitos dos profissionais.<br>A Lei n\u00ba 15.326, sancionada em janeiro deste ano, alterou a Lei do Piso do Magist\u00e9rio e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB). Pela nova legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o considerados professores da educa\u00e7\u00e3o infantil, para fins de enquadramento na carreira do magist\u00e9rio, aqueles que exercem fun\u00e7\u00e3o docente, atuam diretamente com as crian\u00e7as, possuem forma\u00e7\u00e3o em magist\u00e9rio ou curso de n\u00edvel superior e foram aprovados em concurso p\u00fablico, independentemente da denomina\u00e7\u00e3o do cargo que ocupam.<br>Entre os convidados esteve o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que participou da discuss\u00e3o com os servidores e abordou quest\u00f5es relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao servi\u00e7o p\u00fablico. Tamb\u00e9m participou a deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Professora e advogada, Luciene tem trajet\u00f3ria profissional na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e atua\u00e7\u00e3o relacionada aos direitos dos profissionais da \u00e1rea. Ela foi uma das autoras do projeto que deu origem \u00e0 Lei n\u00ba 15.326\/2026, juntamente com o deputado Reimont (PT-RJ).<br>A parlamentar tamb\u00e9m vem acompanhando a implementa\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito nacional. Em 2026, apresentou requerimento na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica destinada a discutir a implementa\u00e7\u00e3o e o cumprimento da Lei n\u00ba 15.326\/2026.<br>A reuni\u00e3o contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da Dra. Eliana Ferreira, advogada e integrante da coordena\u00e7\u00e3o e assessoria jur\u00eddica do movimento Somos Todas Professoras. O movimento acompanha a discuss\u00e3o sobre o enquadramento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil na carreira do magist\u00e9rio e re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o desses trabalhadores em diferentes munic\u00edpios.<br>Alguns vereadores de Porto Feliz tamb\u00e9m participaram do encontro, incluindo parlamentares da base de apoio ao governo municipal e vereadores de oposi\u00e7\u00e3o. A presen\u00e7a de representantes de diferentes grupos pol\u00edticos marcou a participa\u00e7\u00e3o do Legislativo municipal na discuss\u00e3o envolvendo os servidores da educa\u00e7\u00e3o.<br>Durante o encontro, os convidados apresentaram informa\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o, explicaram os crit\u00e9rios estabelecidos pela Lei n\u00ba 15.326 e responderam a questionamentos dos servidores. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m abordou a necessidade de que os munic\u00edpios analisem a situa\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil e os procedimentos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<br>A legisla\u00e7\u00e3o federal entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e prev\u00ea que sua aplica\u00e7\u00e3o seja regulamentada por ato do Poder Executivo do ente respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o.<br>A mobiliza\u00e7\u00e3o realizada em Porto Feliz faz parte das discuss\u00f5es que v\u00eam sendo realizadas pela categoria para buscar informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio e os poss\u00edveis impactos na carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil.<br>Ao final do encontro, os servidores permaneceram reunidos para discutir os pr\u00f3ximos passos do movimento e acompanhar as tratativas relacionadas \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o junto ao Poder P\u00fablico municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Encontro organizado pelo Sindicato dos Servidores P\u00fablicos reuniu cerca de 180 pessoas no Rotary; deputados, advogada, vereadores e representantes da categoria esclareceram pontos da legisla\u00e7\u00e3o Cerca de 180 servidores da educa\u00e7\u00e3o participaram, na sexta-feira (18), de uma reuni\u00e3o realizada na sede do Rotary Club de Porto Feliz para discutir a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4750,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,14],"tags":[],"class_list":["post-4749","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-publico","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4749"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4749\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4751,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4749\/revisions\/4751"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}