O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) autuou seis empresas pela contrata\u00e7\u00e3o irregular de menores aprendizes, estudantes de escolas estaduais. Ao todo, dez locais foram vistoriados nas duas \u00faltimas semanas pelo Setor de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (Seint). Durante a inspe\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o orientou as empresas a manter os aprendizes nas fun\u00e7\u00f5es corretas.
Dessa forma, 40% das organiza\u00e7\u00f5es corrigiram as irregularidades imediatamente. De acordo com o MTE, algumas dessas empresas e institui\u00e7\u00f5es formadoras s\u00e3o conveniadas com um programa chamado Aprendiz Paulista. O Estado de S\u00e3o Paulo afirmou que n\u00e3o se trata do programa, de mesmo nome, do Governo do Estado.
O MTE n\u00e3o divulgou os nomes, nem locais das empresas autuadas na regi\u00e3o de Sorocaba. Na decis\u00e3o liminar, em fevereiro este ano, o juiz Valdir Rinaldi da Silva, do Juizado Especial da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (JEIA) de Sorocaba, afirmou que a situa\u00e7\u00e3o em Porto Feliz exige \u201cprioridade absoluta\u201d, pois \u00e9 capaz de \u201cafetar bem maior\u201d, se referindo ao direito inalien\u00e1vel das crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, profissionaliza\u00e7\u00e3o, cultura e dignidade.
Segundo o Seint, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada ap\u00f3s den\u00fancias. As irregularidades constatadas tratam-se de trabalhos perigosos, como o manuseio de equipamentos em a\u00e7ougues. H\u00e1, ainda, crian\u00e7as e adolescentes que trabalhavam em tabacarias, bares e hot\u00e9is no per\u00edodo noturno — fun\u00e7\u00f5es proibidas para menores de idade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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