{"id":726,"date":"2024-04-20T10:31:33","date_gmt":"2024-04-20T13:31:33","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/?p=726"},"modified":"2024-04-20T10:40:57","modified_gmt":"2024-04-20T13:40:57","slug":"justica-mantem-embargo-a-empreendimento-da-jhsf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/2024\/04\/20\/justica-mantem-embargo-a-empreendimento-da-jhsf\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a mant\u00e9m embargo a empreendimento da JHSF"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Desde o embargo ao empreendimento, a a\u00e7\u00e3o da incorporadora caiu mais 8%<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O embargo ao empreendimento Boa Vista Village, da JHSF, continua. Nesta quinta-feira (18), o relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro, da 1\u00aa C\u00e2mara Reservada ao Meio Ambiente, indeferiu agravo de instrumento interposto pela Can\u00e1rias Administradora de Bens Ltda. e outros, que pedia a nulidade da decis\u00e3o da ju\u00edza Raisa Alc\u00e2ntara Cruvinel Schneider, do F\u00f3rum de Porto Feliz.<br>Embargo<br>A liminar, do \u00faltimo dia 10, embargou o empreendimento e interditou as obras em sua \u00e1rea, por falta de estudo de impacto ambiental e de licenciamento que contemple a \u00e1rea total do projeto.<br>Liminar<br>Segundo o documento do agravo \u2013 utilizado para contestar decis\u00f5es judiciais \u2013, publicado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, a Can\u00e1rias e os demais autores afirmavam a nulidade da decis\u00e3o por aus\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o, porque o projeto imobili\u00e1rio teria tido \u201cevolu\u00e7\u00e3o paulatina\u201d, com \u201cobserv\u00e2ncia dos procedimentos licenciadores segundo a realidade cronol\u00f3gica existente\u201d, sem fracionamento da \u00e1rea.<br>Na decis\u00e3o, o juiz relator afirma n\u00e3o vislumbrar os requisitos autorizadores da medida, real\u00e7ando o \u201cporte da obra alcan\u00e7ado em contraposi\u00e7\u00e3o ao aparente subdimensionamento h\u00eddrico, com potencial de afetar negativamente a popula\u00e7\u00e3o local, ante os impactos ao aqu\u00edfero da regi\u00e3o (Aqu\u00edfero Tubar\u00e3o) em virtude das profundas perfura\u00e7\u00f5es constatadas\u201d.<br>N\u00e3o foram pedidos novos esclarecimentos ou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 ju\u00edza de Porto Feliz. \u201cDispenso as informa\u00e7\u00f5es do ju\u00edzo da causa, determinando a intima\u00e7\u00e3o do agravado e dos interessados para que apresentem resposta no prazo legal\u201d, finaliza a decis\u00e3o.<br>A JHSF foi procurada, mas n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 o fechamento desta reportagem. Na sexta-feira (12), a empresa publicou fato relevante no qual afirma que os projetos que comp\u00f5em o Boa Vista Village foram aprovados nos devidos processos de estudo de impacto ambiental e licenciamento, inclusive com audi\u00eancias p\u00fablicas, e que obtiveram licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es legais.<br>No comunicado, a JHSF afirma que est\u00e1 atuando com seus advogados para esclarecer o assunto e tomar as medidas cab\u00edveis.<br>Desde o embargo, a a\u00e7\u00e3o da incorporadora caiu 8,5%. Por volta das 15h15 desta quinta-feira (18), avan\u00e7ava 1,96%, a R$ 4,17.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reflexos da decis\u00e3o judicial:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O advogado Edemilson Wirthmann Vicente, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio WV e especializado em direito imobili\u00e1rio, afirmou ao jornal Valor Econ\u00f4mico que a liminar pode trazer reflexos para potenciais compradores e pessoas que j\u00e1 adquiriram im\u00f3veis no empreendimento. Segundo ele, h\u00e1 um \u201cleque de op\u00e7\u00f5es\u201d para esses clientes, desde rescis\u00e3o de contrato, com devolu\u00e7\u00e3o de valores, a discuss\u00e3o sobre taxas condominiais enquanto o projeto estiver embargado. Ele refor\u00e7a ainda que, por ser um empreendimento de alto padr\u00e3o, os valores investidos pelos consumidores s\u00e3o elevados. De acordo com Vicente, um passo poss\u00edvel para a JHSF agora \u00e9 um TAC, que viabilize a continuidade das obras. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o, para que a empresa tente provar que agiu corretamente. Segundo ele, o maior embate deve ficar na defesa pela JHSF de que n\u00e3o se trata de um \u00fanico empreendimento, e por isso foi parcelado para a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, enquanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve refor\u00e7ar a tese da reuni\u00e3o dos m\u00f3dulos. O advogado afirma ainda ser \u201cfundamental\u201d que os clientes analisem o que consta no processo, incluindo laudos t\u00e9cnicos. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico muitas vezes traz discuss\u00f5es mais ou menos leg\u00edtimas, ent\u00e3o \u00e9 importante ter cautela\u201d, diz. Ele recomenda, ainda, que os consumidores busquem a incorporadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o embargo ao empreendimento, a a\u00e7\u00e3o da incorporadora caiu mais 8% O embargo ao empreendimento Boa Vista Village, da JHSF, continua. Nesta quinta-feira (18), o relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro, da 1\u00aa C\u00e2mara Reservada ao Meio Ambiente, indeferiu agravo de instrumento interposto pela Can\u00e1rias Administradora de Bens Ltda. e outros, que pedia a nulidade&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-judiciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/726\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}