{"id":811,"date":"2024-05-12T10:26:57","date_gmt":"2024-05-12T13:26:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/?p=811"},"modified":"2024-05-12T10:26:57","modified_gmt":"2024-05-12T13:26:57","slug":"vereadores-aprovam-dois-projetos-na-ultima-sessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/2024\/05\/12\/vereadores-aprovam-dois-projetos-na-ultima-sessao\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam dois projetos na \u00faltima sess\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Um dos projetos aprovados por unanimidade na sess\u00e3o criou seis cargos de bombeiro municipal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira (6), a d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, com aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos dois projetos pautados. Seis requerimentos tamb\u00e9m foram apresentados e aprovados.
O primeiro requerimento, de autoria da vereadora L\u00facia de F\u00e1tima Caballero, solicitou informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o castram\u00f3vel, que est\u00e1 sem uso, mesmo ap\u00f3s a parlamentar destinar parte de emenda impositiva para adequa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para utiliza\u00e7\u00e3o.
Outros tr\u00eas requerimentos foram de autoria do vereador Adilson Jesus Casagrande. Os documentos solicitam informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura sobre as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua da cidade, quais programas sociais existentes para acolhimento e cadastramento dessa popula\u00e7\u00e3o, se existe um acompanhamento para saber de onde s\u00e3o, se elas t\u00eam passagens criminais e os programas de ressocializa\u00e7\u00e3o.
O requerimento seguinte questionou a situa\u00e7\u00e3o dos bairros Bom Retiro e Santo Augusto I, se h\u00e1 previs\u00e3o para melhorias de infraestrutura, por haver reclama\u00e7\u00f5es de moradores locais. Casagrande tamb\u00e9m quer saber sobre a falta de produtos de higiene no Terminal Rodovi\u00e1rio de Porto Feliz.
Projetos
Os vereadores votaram dois projetos na sess\u00e3o. O projeto de lei 12\/2024, de autoria do Executivo, dispensa a Fazenda P\u00fablica Municipal de ajuizar execu\u00e7\u00f5es fiscais de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios quando o valor total, relativo a um mesmo devedor, for at\u00e9 130 UFM (equivalente a cerca de R$ 520).
De acordo com of\u00edcio que justifica a propositura, o objetivo \u00e9 n\u00e3o dar andamento a a\u00e7\u00f5es cujos cr\u00e9ditos sejam visivelmente inferiores \u00e0 despesa gerada pelo processo ao Munic\u00edpio, seguindo princ\u00edpio da efici\u00eancia, visto que o emprego de recursos municipais deve ser realizado de forma eficiente e, no caso de tais cobran\u00e7as de pequeno valor, onera-se mais do que efetivamente traz benef\u00edcios.
E o projeto de lei complementar 8\/2024, tamb\u00e9m de autoria da Prefeitura, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de seis cargos de bombeiro municipal, sob regime estatut\u00e1rio, na estrutura administrativa da Prefeitura. Segundo of\u00edcio que justifica o projeto, a cria\u00e7\u00e3o \u00e9 em raz\u00e3o do aumento de demandas de ocorr\u00eancias, ocasionado pelo crescimento populacional da cidade.
Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Houve, ainda, a aprecia\u00e7\u00e3o de duas mo\u00e7\u00f5es de aplausos de autoria do
vereador Adilson Casagrande. Uma ao servidor Josias Pedro, que h\u00e1 muitos anos est\u00e1 contribuindo ao funcionalismo p\u00fablico municipal. A segunda mo\u00e7\u00e3o homenageou Renato Barnab\u00e9, comerciante tradicional de Porto Feliz. Ambas foram aprovadas de forma un\u00e2nime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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