{"id":815,"date":"2024-05-12T10:31:39","date_gmt":"2024-05-12T13:31:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/?p=815"},"modified":"2024-05-12T10:31:39","modified_gmt":"2024-05-12T13:31:39","slug":"licitacao-de-carne-para-merenda-escolar-em-porto-feliz-e-investigada-pelo-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/2024\/05\/12\/licitacao-de-carne-para-merenda-escolar-em-porto-feliz-e-investigada-pelo-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Licita\u00e7\u00e3o de carne para merenda escolar em Porto Feliz \u00e9 investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"\n

Funcion\u00e1rios das escolas e alunos relataram que a carne tinha cor escura e mal cheiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de Porto Feliz instaurou uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar eventual irregularidade na licita\u00e7\u00e3o de merenda escolar pela Prefeitura de Porto Feliz. De acordo com os documentos encaminhados por um denunciante ao MP, \u201ctrata-se de processo licitat\u00f3rio para atender as demandas da merenda escolar\u201d, onde os vencedores foram tr\u00eas empresas. Outras oito empresas foram desclassificadas. \u201cComo pode a empresa ser apresentada como desclassificada e, depois, a mesma empresa (mesmo CNPJ) reaparecer no quadro de contratada\u201d, questiona a den\u00fancia.
Al\u00e9m das d\u00favidas sobre o processo licitat\u00f3rio, outro caso que dever\u00e1 ser investigado pelo MP \u00e9 a qualidade do produto oferecido pela empresa vencedora. A outra parte da den\u00fancia aborda a qualidade das carnes oferecidas pela empresa na prepara\u00e7\u00e3o da merenda dos alunos das escolas do munic\u00edpio. O contrato entre a Prefeitura e a empresa \u00e9 em torno de R$ 1,5 milh\u00e3o.
A licita\u00e7\u00e3o
Ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o \u2013 dizem os documentos encaminhados ao MP \u2013, as empresas B.F. Distribuidora de Alimentos, Etus Alimentos e Nutrite Alimentos venceram a licita\u00e7\u00e3o. \u201cApesar de a B.F. Distribuidora de Alimentos ser vencedora, a mesma foi desclassificada, por\u00e9m, mesmo assim, foi contratada\u201d.
A den\u00fancia segue explicando os motivos das suspeitas: as empresas que aparecem como contratadas s\u00e3o a Ivanil Solange Monteiro Eireli, que na verdade \u00e9 a mesma empresa B. F. Distribuidora. \u201cA empresa B.F. teve sua constitui\u00e7\u00e3o inicial com o nome de Ivanil Solange Monteiro Eireli em junho de 2020 e foi transformada em Sociedade Limitada em novembro de 2022. Nessa transforma\u00e7\u00e3o ocorreram algumas altera\u00e7\u00f5es no contrato social, dentre as mais relevantes, a sa\u00edda da \u00fanica s\u00f3cia Ivanil e o ingresso do s\u00f3cio Bruno Henrique Monteiro, al\u00e9m de alterar a raz\u00e3o social de Ivanil Solange Monteiro Eireli para B.F. Distribuidora de Alimentos Ltda.\u201d, aponta a den\u00fancia.
\u201cSe foi desclassificada com a raz\u00e3o social correta de B.F., por qual motivo reapareceu com outra raz\u00e3o social de Ivanil, se ambas t\u00eam o mesmo CNPJ, ou seja, trata-se da mesma empresa\u201d, completa a den\u00fancia.
Atacadistas
O processo licitat\u00f3rio aberto pela Prefeitura buscava contratar um atacadista para fornecer carne para a merenda escolar dos alunos das escolas do munic\u00edpio. Segundo a den\u00fancia, o porte das empresas vencedoras \u00e9 diferente de um atacadista. \u201cAs empresas vencedoras est\u00e3o classificadas em seus CNPJs como atacadistas, no entanto, se observados seus endere\u00e7os, est\u00e3o estabelecidas em salas. Como pode um atacadista de carnes, onde supostamente deveriam ter c\u00e2maras frias enormes para congelamento das carnes, est\u00e3o estabelecidas em salas? As empresas n\u00e3o possuem filiais para possivelmente argumentar que tais mercadorias viriam de seus dep\u00f3sitos\u201d, afirma a den\u00fancia.
A\u00e7\u00e3o do MP
No despacho, o promotor de justi\u00e7a, Jos\u00e9 Augusto de Barros Faro, que est\u00e1 designado a acumular as fun\u00e7\u00f5es do 1\u00ba Promotor de Justi\u00e7a de Porto Feliz, solicitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura. \u201cAponta-se, portanto, poss\u00edvel desvio de dinheiro e viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, diz o MP.
O MP deu prazo de quinze dias para a Prefeitura explicar todos os pontos levantados pela den\u00fancia. O prazo venceu nesta quarta-feira, 8. At\u00e9 o fechamento da reportagem o MP ainda n\u00e3o havia enviado a resposta da Prefeitura ao jornal.
Qualidade das carnes
Outra parte da den\u00fancia questiona a qualidade da carne encaminhada \u00e0s escolas municipais pela empresa. A den\u00fancia ressalta que a carne tem colora\u00e7\u00e3o escura e odor forte depois de aberta.
Para estabelecimentos que comercializam seus produtos no \u00e2mbito do estado, \u00e9 necess\u00e1rio selo do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (SISP), vinculado \u00e0 Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. Segundo a den\u00fancia, a numera\u00e7\u00e3o do selo existente nos pacotes de carnes enviadas \u00e0s escolas municipais est\u00e1 como cancelada no sistema p\u00fablico do \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs carnes s\u00e3o escuras e com cheiro de podre. Ningu\u00e9m consegue comer. Depois de pronta, muitos alunos reclamam do gosto da carne servida\u201d, disse um funcion\u00e1rio de uma escola municipal.
Carnes retiradas
Na sexta-feira (3), funcion\u00e1rios da Prefeitura percorreram as escolas municipais para retirar as carnes. Segundo alguns funcion\u00e1rios ouvidos pelo jornal O Arauto, toda a carne comprada e enviada \u00e0s escolas foram retiradas de forma informal, sem o conhecimento dos diretores das escolas do munic\u00edpio. \u201cEles chegaram bem no final da tarde de sexta, pegaram os pacotes e colocaram no ve\u00edculo da Prefeitura. N\u00e3o houve nenhum protocolo formal para a retirada dessas mercadorias\u201d, contou um diretor ao jornal.
O que diz a Prefeitura
Questionada pelo site G1, a Prefeitura de Porto Feliz disse que n\u00e3o v\u00ea desacordo no processo e \u201csempre seguiu os ritos e tramites da legisla\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio\u201d. Disse ainda que desconhece qualquer irregularidade no SISP das carnes, uma vez que a empresa contratada via licita\u00e7\u00e3o se declara id\u00f4nea e \u201cn\u00e3o h\u00e1 registros do contradit\u00f3rio\u201d.
O Executivo tamb\u00e9m recebeu questionamento sobre as informa\u00e7\u00f5es de que produtos teriam sido retirados de escolas da cidade na semana passada. \u201cMediante a comunica\u00e7\u00e3o da prefeitura via ouvidoria do MP, por preven\u00e7\u00e3o alimentar, as carnes foram retiradas das unidades escolares.\u201d
Por fim, a Prefeitura disse ao G1 que est\u00e1 apurando todos os fatos apresentados sobre o caso.
Celso Iversen
A den\u00fancia encaminhada ao MP de Porto Feliz relembrou tamb\u00e9m o processo respondido pelo secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Boituva \u00e0 \u00e9poca Celso Iversen. Em 2018, Iversen, o prefeito de Boituva Edson Marcusso e mais dezessete pessoas viraram r\u00e9us ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o de um suposto esquema instalado no setor de licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Boituva.
A den\u00fancia investigada Grupo de Atua\u00e7\u00e3o e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Sorocaba foi aberta em 2018. Segundo o Gaeco, entre os anos de 2013 a 2015, os r\u00e9us \u201cassociaram-se para a finalidade de fraudar procedimentos licitat\u00f3rios, desviar verbas p\u00fablicas, aditar contratos aumentando significativamente o pre\u00e7o do objeto sem qualquer justifica, beneficiando-se e favorecendo empres\u00e1rios.
\u201cQuadrilha\u201d
Tamb\u00e9m de acordo com o Gaeco, \u201ccada um a seu modo, integrava e participava da divis\u00e3o de tarefas do esquema criminoso que se instalou no interior da Prefeitura de Boituva, tendo cada um deles benef\u00edcios pol\u00edticos e financeiros que causaram danos ao er\u00e1rio p\u00fablico com contrata\u00e7\u00f5es fraudulentas\u201d.
\u201c\u00c9 correto dizer \u2013 segue o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 que a quadrilha tinha a integr\u00e1-la todos os r\u00e9us, pois se estabeleceu uma solidariedade entre eles, dividindo tarefas e agindo em reciprocidade, montando um organismo que adquiriu exist\u00eancia pr\u00f3pria, dali emergindo uma sociedade de fato distinta, no plano intelectual, da figura dos s\u00f3cios, com o elemento psicol\u00f3gico voltado para o agrupamento em si, querendo-o fixo, diferenciando-se do prop\u00f3sito mental de estruturar o colegiado, preconizando, por interm\u00e9dio dele, a realiza\u00e7\u00e3o comum de pr\u00e1ticas lesivas ao patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d, finaliza o MP na den\u00fancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Funcion\u00e1rios das escolas e alunos relataram que a carne tinha cor escura e mal cheiro O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de Porto Feliz instaurou uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar eventual irregularidade na licita\u00e7\u00e3o de merenda escolar pela Prefeitura de Porto Feliz. De acordo com os documentos encaminhados por um denunciante ao MP, \u201ctrata-se de processo licitat\u00f3rio para…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":816,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,19,18],"tags":[],"class_list":["post-815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-publico","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=815"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/815\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}