{"id":818,"date":"2024-05-12T10:34:28","date_gmt":"2024-05-12T13:34:28","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/?p=818"},"modified":"2024-05-12T10:34:28","modified_gmt":"2024-05-12T13:34:28","slug":"empresa-fecha-estrada-municipal-para-futuro-empreendimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloarauto.com.br\/index.php\/2024\/05\/12\/empresa-fecha-estrada-municipal-para-futuro-empreendimento\/","title":{"rendered":"Empresa fecha estrada municipal para futuro empreendimento"},"content":{"rendered":"\n

Sem processos na Prefeitura e aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal, os moradores procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os moradores que fazem uso da estrada municipal PFZ 339\/A na regi\u00e3o do bairro rural Jupira est\u00e3o questionando o fechamento do local por funcion\u00e1rios de um empres\u00e1rio. De acordo com a den\u00fancia de moradores, o empres\u00e1rio tem uma propriedade no local. Depois da compra de uma \u00e1rea do outro lado da estrada, funcion\u00e1rios da empresa decidiram fechar a via do munic\u00edpio, desviando o percurso dos moradores para outra estrada criada por eles.
Em Porto Feliz, a Marfrig possui uma das maiores \u00e1reas de confinamento de gados da Am\u00e9rica Latina. Ela pertence ao empres\u00e1rio Marcos Molina, fundador e CEO da Marfrig, empresa brasileira de alimentos, especializada na produ\u00e7\u00e3o prote\u00edna animal.
Tr\u00e2mite suspeito
Sem processos na Prefeitura e aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal, os moradores procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) da Comarca e fizeram a den\u00fancia. Dias depois, a Prefeitura notificou o empres\u00e1rio e a estrada foi reaberta. Quando todas achavam que o \u2018engano\u2019 havia sido resolvido, o empres\u00e1rio fechou a estrada novamente.
Desde ent\u00e3o, a Prefeitura protela a reabertura da estrada que pertence ao munic\u00edpio. \u201cComo \u00e9 poss\u00edvel uma Prefeitura aceitar algu\u00e9m fechar uma estrada com postes que pertence a CPFL e n\u00e3o ter interesse em resolver. Quem tem interesse em ajudar tanto um futuro empreendimento e ignorar os moradores? A Prefeitura tem o poder de reabrir imediatamente a estrada. E mais, deveria multar e processar o respons\u00e1vel. Mas eles enrolam at\u00e9 o MP da cidade\u201d, contou um morador ao jornal O Arauto.
Entenda:
Durante a elabora\u00e7\u00e3o da reportagem, buscamos o aux\u00edlio de profissionais do setor para entender o fato. Nem mesmo esses profissionais souberam explicar a anu\u00eancia e falta de agilidade por parte da Prefeitura. \u201cN\u00e3o \u00e9 normal fechar uma estrada assim. \u00c9 uma estrada municipal. Para fazer essa altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 na canetada. N\u00e3o \u00e9 algo entre eles. Precisa existir o interesse e conhecimento da Prefeitura, fazer audi\u00eancias p\u00fablicas e passar pela aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal. Tem que ter uma compensa\u00e7\u00e3o para o er\u00e1rio p\u00fablico, ver o impacto ambiental da regi\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 na canetada e nem escondido\u201d.
Passos lentos
Al\u00e9m dos profissionais da \u00e1rea, acostumados com o tr\u00e2mite de casos assim, moradores que usam a estrada questionam a demora da Prefeitura para agir. \u201c\u00c9 dif\u00edcil de saber se h\u00e1 um atraso proposital ou \u00e9 um tr\u00e2mite normal de processo dentro da Prefeitura. \u00c9 estranho. Por exemplo, se um simples morador da cidade decidisse fechar uma rua, isso iria ficar meses sem resolu\u00e7\u00e3o ou a Prefeitura, com seu poder e anu\u00eancia da Justi\u00e7a, reabriria a rua imediatamente? A Prefeitura tem poder para autuar, multar, reabrir e processar a pessoa respons\u00e1vel. Mas nesse caso, parece n\u00e3o haver muito interesse em prejudicar o empres\u00e1rio\u201d, disse um dos usu\u00e1rios da estrada.
Poder de prefeito
Segundo relato dos moradores, o empres\u00e1rio abriu um desvio no canavial \u2013 que \u00e9 numa barroca \u2013 e criou uma nova estrada. \u201cEle fechou uma estrada que pertence ao munic\u00edpio e reabriu outra por livre e espont\u00e2nea vontade\u201d, analisou profissionais da \u00e1rea \u00e0 pedido do jornal O Arauto.
\u201cEle [o empres\u00e1rio] colocou morros de terras e cerca para n\u00e3o permitir a passagem dos moradores na estrada municipal e criou um desvio. Pior, a estrada municipal tem o postes e rede el\u00e9trica p\u00fablica. Ele se apossou at\u00e9 da rede da CPFL existente. A rede da CPFL ficou dentro da propriedade dele\u201d, destacou outro morador do bairro.
\u201cFiscais da Prefeitura\u201d
Segundo os moradores, foi aberto um processo na Prefeitura para que provid\u00eancias fossem tomadas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura foi ao local, mas, mesmo com as provas do fechamento, os fiscais disseram que a estrada estava aberta. \u201cLogo depois, os funcion\u00e1rios da Prefeitura ficaram quietos\u201d, disse o morador.
Minist\u00e9rio P\u00fablico
Depois da omiss\u00e3o da Prefeitura, uma den\u00fancia foi encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca. Ap\u00f3s o MP intimar a Prefeitura, fiscais municipais enviaram fotos ao MP onde mostravam que a estrada foi reaberta. \u201cAp\u00f3s a den\u00fancia feita ao MP, estrada foi reaberta. Dias depois, a estrada foi fechada novamente. \u00c9 n\u00edtido que a Prefeitura atua em favorecimento ao empres\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fechar uma estrada ou rua do munic\u00edpio e a Prefeitura ficar t\u00e3o omissa. Em poucas horas, e com anu\u00eancia da Justi\u00e7a, essa estrada seria reaberta e o empres\u00e1rio multado e processado. A Prefeitura, pela lei, tem for\u00e7a e poder para reabrir essa estrada, mas percebemos que h\u00e1 muito interesse de alguns nesse futuro empreendimento\u201d, sugeriu um profissional do setor imobili\u00e1rio.
\u201cDonos da cidade\u201d
Depois do fechamento da estrada pela segunda vez, a Prefeitura deixou de se pronunciar sobre o fato. \u201cEles querem que entre no esquecimento. Como \u00e9 poss\u00edvel a Prefeitura aceitar perde uma estrada desse jeito, sem os tr\u00e2mites legais e aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara? Qual o interesse da Prefeitura em beneficiar esse empres\u00e1rio? Quem, dentro da Prefeitura, tem tanto interesse que saia esse futuro empreendimento? \u00c9 muito estranho. At\u00e9 o MP eles est\u00e3o tentando engrupir. \u00c9 muito estranho!\u201d, destacou um grupo de moradores do bairro.
\u201cSegundo uma pessoa contou \u2013 seguiu o morador \u2013, houve reuni\u00e3o entre o empres\u00e1rio e membros da Prefeitura, mas foram reuni\u00f5es de \u2018porteira fechada\u2019 entre eles. O problema \u00e9 que hoje temos um dono da cidade e n\u00e3o um prefeito. Mas deixaremos de acionar a Prefeitura e iremos atr\u00e1s da Justi\u00e7a e do Legislativo Municipal para que tudo isso seja apurado e solucionado\u201d.
Marfrig
Especializada na produ\u00e7\u00e3o prote\u00edna animal, o empres\u00e1rio Marcos Molina \u00e9 o fundador e CEO da Marfrig, empresa brasileira de alimentos. O empres\u00e1rio \u00e9 bastante benevolente com a Prefeitura de Porto Feliz. O parque de Porto Feliz, que ser\u00e1 constru\u00eddo no bairro Rafael Alcal\u00e1, foi custeado e doado pelo empres\u00e1rio Marcos Molina.
Outra ajuda do empres\u00e1rio, segundo divulga\u00e7\u00e3o da Prefeitura, \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o da nova esta\u00e7\u00e3o compacta de tratamento de \u00e1gua no Altos do Jequitib\u00e1. O empres\u00e1rio investiu cerca de R$ 4 milh\u00f5es doando mais de seis quil\u00f4metros de tubos, bomba de capta\u00e7\u00e3o e recalque d\u2019\u00e1gua, pain\u00e9is de comando el\u00e9trico, conex\u00f5es necess\u00e1rias para nova rede do Engenho D\u2019\u00e1gua. \u201cGostaria de agradecer, mais uma vez, ao empres\u00e1rio Marcos Molina. O empres\u00e1rio atendeu ao meu pedido e tamb\u00e9m vai ajudar com mais um investimento\u201d, disse o prefeito Dr. C\u00e1ssio \u00e0 \u00e9poca.
Sem respostas
O promotor de justi\u00e7a de Porto Feliz, Jos\u00e9 Augusto de Barros Faro, deu um prazo de quinze dias para a Prefeitura explicar os fatos denunciados. O prazo venceu nesta quarta-feira (8).
Na mesma data, entramos em contato com o MP para saber a resposta da Prefeitura, mas n\u00e3o havia sido encaminhado. At\u00e9 o fechamento desta reportagem o MP n\u00e3o havia encaminhado a resposta ao jornal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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