Matéria traz os detalhes da proposta e entrevista exclusiva com o vereador Dr. Diniz sobre os impactos da medida na segurança escolar
A Câmara de Porto Feliz aprovou o Projeto de Lei do vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz (Dr. Diniz/PSD), que prevê a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento em todas as escolas públicas municipais, incluindo áreas do entorno. A proposta segue agora para sanção do prefeito.
O objetivo é reforçar a segurança de alunos, professores e funcionários, com videomonitoramento nas áreas internas e externas das unidades. O projeto determina que cada escola tenha ao menos dois equipamentos, instalados em pontos estratégicos, com gravação contínua das imagens.
A implantação deverá considerar o porte e as características de cada escola, e os sistemas serão integrados a uma Central de Segurança para agilizar respostas em situações de risco. Unidades em regiões mais vulneráveis terão prioridade na instalação.
Segundo o vereador, a medida tem caráter preventivo, ajudando a inibir a violência e aumentando a sensação de segurança. O texto também se baseia em entendimento do STF sobre a legalidade de propostas legislativas que gerem despesas sem interferir na estrutura do Executivo.
ARAUTO – Agora que o projeto foi aprovado, qual é o próximo passo para que a instalação das câmeras se torne realidade nas escolas municipais?
LUÍS DINIZ – Com a aprovação, iniciamos uma etapa decisiva, que envolve a sanção e a regulamentação pelo Poder Executivo. A partir disso, a Prefeitura deverá estruturar a implantação, definir cronogramas e iniciar os procedimentos técnicos e administrativos. Seguiremos atuando em conjunto, acompanhando e dando todo o suporte necessário para que esse projeto avance com rapidez e chegue às escolas o quanto antes.
ARAUTO – Existe uma estimativa de custo total para a implementação do sistema de videomonitoramento em toda a rede? Como esse investimento será viabilizado?
LUÍS DINIZ – Haverá um custo, que será detalhado tecnicamente pelo Executivo, mas é importante destacar que estamos tratando de um investimento essencial. Segurança nas escolas não é despesa, é investimento direto na proteção de alunos, professores e de toda a comunidade. A tendência é que a implantação ocorra de forma planejada e gradual, respeitando a capacidade orçamentária do município.
ARAUTO – O projeto gerou algumas dúvidas de outros vereadores, principalmente na questão orçamentária. Acredita que esse projeto poderá auxiliar na segurança sem comprometer o orçamento público?
LUÍS DINIZ – Sem dúvida. O projeto foi aprovado com responsabilidade e está alinhado ao planejamento do município. Hoje, Porto Feliz apresenta um cenário fiscal que permite avançar em investimentos estruturais, desde que feitos com planejamento e controle. Além disso, segurança pública e proteção no ambiente escolar estão sendo tratadas como prioridades da gestão.
ARAUTO – Como será definida, na prática, a prioridade para escolas localizadas em regiões com maior índice de violência ou vulnerabilidade?
LUÍS DINIZ – Essa definição será feita de forma técnica pela prefeitura, com base em dados e critérios objetivos. A Câmara de Porto Feliz confia nesse trabalho e seguirá acompanhando para garantir que o projeto de lei atenda, prioritariamente, as regiões da cidade que mais necessitam. É uma construção conjunta, sempre focada no interesse público.
ARAUTO – De que forma a Central de Segurança irá funcionar e quem será responsável pelo monitoramento das imagens em tempo real?
LUÍS DINIZ – O Executivo já possui estrutura e expertise nessa área, e poderá utilizar ou ampliar a central existente para atender as escolas. O importante é que o sistema funcione de forma integrada e eficiente, permitindo resposta mais rápida em situações de risco e maior tranquilidade para pais e educadores.
ARAUTO – Há previsão de prazo para que todas as escolas estejam com o sistema instalado e integrado?
LUÍS DINIZ – A implantação deverá ocorrer por etapas, justamente para assegurar qualidade técnica e eficiência na execução. Nosso compromisso é acompanhar de perto junto ao Executivo para que o cronograma avance com agilidade, sem comprometer a qualidade do serviço.
ARAUTO – Como o projeto trata a questão da privacidade de alunos, professores e funcionários dentro do ambiente escolar?
LUÍS DINIZ – A privacidade é uma preocupação legítima e deve ser respeitada. As câmeras serão instaladas exclusivamente em áreas comuns, como entradas, saídas e espaços de circulação, sempre com foco na segurança. O objetivo é proteger, nunca expor, garantindo o uso responsável das imagens dentro dos parâmetros legais.
ARAUTO – As escolas que já possuem câmeras precisarão fazer grandes adaptações ou o processo de integração será simples?
LUÍS DINIZ – A proposta é integrar essas estruturas ao novo sistema, com eventuais adequações técnicas para garantir compatibilidade com a Central de Segurança. A ideia é otimizar recursos e ampliar a eficiência do que já existe.
ARAUTO – O senhor acredita que apenas o videomonitoramento é suficiente para reduzir a violência nas escolas ou a medida será acompanhada de outras ações?
LUÍS DINIZ – O videomonitoramento é uma ferramenta importante dentro de um conjunto maior de ações. E o que temos hoje é justamente isso: um trabalho conjunto entre Câmara e Prefeitura, que vem fortalecendo políticas públicas voltadas à segurança, educação e bem-estar da população. Essa união é fundamental para que os resultados apareçam de forma consistente.
