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Porto Feliz – SP · Sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Política

Eleições 2024

Publicado em
Eleições 2024

Em conformidade com a Lei das Eleições, as redes sociais oficiais da Prefeitura e Câmara estarão sem atualizações até o término do período eleitoral, previsto para 6 outubro deste ano. Os órgãos municipais divulgaram que todas as informações oficiais poderão ser acessadas exclusivamente através dos sites oficiais. A Lei 9.504/97 estabelece normas para garantir a igualdade de condições entre candidatos e evitar o uso da máquina pública em favor de campanhas eleitorais. Dessa forma, as atividades de comunicação institucional são restringidas durante o período eleitoral, a fim de assegurar a transparência e a equidade no processo democrático.

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